Modelo de parcelamento da rescisao trabalhista | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço - Autônomo - Babysitter

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço - Autônomo - Babysitter - Inexistência de vínculo trabalhista - CONFIRA!

Modelo de Contrato de prestação de serviços autônomos de entrega de objetos (motoboy)

Modelo de contrato que não se regerá pela CLT, mas pelo art 594 e seguintes do Novo Código Civil, onde não há vínculo de subordinação e trabal

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Modelo de Prestação de serviço de pesquisa de normas técnicas por assunto

Modelo de Relatório técnico, títulos incluindo comentários sobre a pesquisa - Serviço sem vínculo trabalhista - CONFIRA!

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Modelo de Descrição de Cargo - Analista Jurídico ou Assessor Jurídico

Modelo onde presta assessoria jurídica nas áreas comercial, cível, tributária, trabalhista, etc., sugerindo medidas, resguardar interesses, etc.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Diarista - Doméstica Sem Vínculo Empregatício

Modelo onde fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes nos termos da Lei nº 5.859/72.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Garçom Autônomo

Modelo onde fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes nos termos da Lei nº 5.859/72.

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Modelo de Medida Cautelar de Arresto Trabalhista

Modelo de Apreensão de bens que tem por fim garantir futura execução por quantia certa - CONFIRA!

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Modelo de Reclamação Trabalhista

Modelo de Petição onde Trabalhador reclama, verbalmente ou por escrito sobre seus direitos lesados por ato do seu empregador.

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Modelo de Acordo Trabalhista

Modelo de Acordo feito entre empregador e empregado - Antes de audiência - Termo de acordo amigável entre as partes - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Impugnação de assistência judiciária ao Reclamante - Trabalhista

Modelo onde reclamada impugna o pedido de assistência judiciária gratuita pelo reclamante, pois possui boa situação financeira.

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Modelo de Petição para Busca e apreensão - Trabalhista

Modelo onde Reclamante requerer a busca e apreensão dos livros e documentos da reclamada - Cfe. novo CPC

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Modelo de Contrato de Trabalho Rural - Contrato de Prazo Indeterminado Sem Salário In Natura

Modelo onde celebram o presente Contrato, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas abaixo - CONFIRA!

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Modelo de Recurso de Revista Trabalhista

Modelo onde deverá recebê-lo e ser provida a revista, para se decretar a nulidade da decisão. CONFIRA!

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Modelo de Reclamação Trabalhista Equiparação Salarial

Modelo onde reclamante foi promovido, mas a reclamada não equiparou seu salário ao dos outros trabalhadores exercentes da mesma função.

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Modelo de Carta de Desfiliação Sindical

Modelo onde decide desfiliar-se por não atender aos requisitos mínimos de representatividade sindical trabalhista para o trabalho.

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Modelo de Petição Contestação com pedido de vínculo empregatício de representante comercial - Direito Trabalhista - Novo CPC

Modelo onde reclamante pleiteia vínculo empregatício por ser representante comercial. Reclamada contesta demonstrando a inexistência de fraude.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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