Intimando-se para acompanharem a inquirição os eventuais sucessores, o testamenteiro nomeado, os herdeiros e legatários - CONFIRA!
DetalhesDeferindo ao requerente o compromisso de testamenteiro, conforme nomeação constante naquele instrumento - CONFIRA!
DetalhesO objeto desta fundação e demais detalhes do funcionamento encontram-se nos documentos inclusos - CONFIRA!
DetalhesA contratada se obriga, por este instrumento e na melhor forma de direito, a realizar uma apresentação da atração artística - CONFIRA!
DetalhesO objeto da prestação de serviços, e do consequente contrato será a animação de um baile gaúcho - CONFIRA!
DetalhesA Contratante reservará gratuitamente no dia da apresentação uma mesa a Contratada com seus representantes - CONFIRA!
DetalhesDeverá fornecer um palco de estrutura sólida, com piso totalmente nivelado, sem defeitos - CONFIRA!
DetalhesOs contratantes e contratados deverão reger-se, nos seus direitos e obrigações, em tudo o que for omisso no presente contrato - CONFIRA!
DetalhesÉ facultado à CESSIONÁRIA alterar formato ou disposições da obra de forma a adaptá-la aos seus padrões de apresentação - CONFIRA!
DetalhesFornece uma introdução aos serviços especializados de combate a incêndio, destacando a qualidade e conformidade normativa da empresa.
DetalhesEste contrato tem como objeto a apresentação de show musical por parte da Banda - CONFIRA!
DetalhesA urgência da medida liminar tendente a, ao menos, suspender a sessão de apresentação envelopes com a documentação - CONFIRA!
DetalhesA proposta foi rejeitada sob a alegação de que o ingresso no recinto já teria ocorrido - CONFIRA!
DetalhesContesta penalidade agravada por reincidência aplicada sem notificação anterior válida e solicitar prazo adicional para apresentação da defesa.
DetalhesModelo onde autor apresenta ação de locupletamento ilícito, tendo em vista o transcurso do prazo prescricional para não pagamento da dívida.
DetalhesModelo onde recorrente apresenta recurso administrativo contra auto infracional, que não indica corretamente o local da infração - Cfe novo CPC
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