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5121

Modelo de Petição Embargos de declaração Omissão Quanto ao Valor da Caução - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer que se supra omissão da r. sentença, fixando-se o valor da caução para o caso de a sentença vir a ser executada - CONFIRA!

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5308

Modelo de Petição Oposição - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Proprietário requer a procedência da ação de oposição, afastando o direito reivindicado pelos opostos - CONFIRA!

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5485

Modelo de Petição Expedição de Certidão de Objeto e Pé

Requer a expedição de certidão de objeto e pé do presente autos - CONFIRA!

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5608

Modelo de Petição Pedido de Citação por Oficial de Justiça

Requer que seja renovada a citação no mesmo endereço por oficial de justiça - CONFIRA!

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5609

Modelo de Petição Carta para Cliente a Fim de Renunciar ao Mandato Outorgado

Advogado renúncia seu mandato que foi outorgado por procuração - CONFIRA!

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5643

Modelo de Petição Retirada de Processo da Pauta de Julgamento Virtual, Para Sustentação Oral

Vem requerer, a retirada do processo da pauta de julgamento virtual, para sustentação oral na mesma sessão - CONFIRA!

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5780

Modelo de Contrato de Frete de Ônibus

O ónibus fretado deverá atender a todos os requisitos de higiene e segurança exigidos por lei - CONFIRA!

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5810

Modelo de Contrato de Doação de Obras de Artes

Proprietário e possuidor de obras de artes8 resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las, gratuitamente - CONFIRA!

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6332

Modelo de Termo de Ação de Nunciação de Obra Nova

A construção do réu fere as posturas municipais, vez que não se trata de obra autorizada - CONFIRA!

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6641

Modelo de Termo de Petição Obrigação Quantia Certa

Com ou sem manifestação, requer declarar satisfeita a obrigação e extinguir o processo por sentença - CONFIRA!

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6744

Termo de Petição Pedido de Juntada de Prova Documental

Requer a comprovação da obra, além do Alvará da Prefeitura, a pertinência da construção da obra - CONFIRA!

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7112

Modelo de Petição Execução de Obrigação de fazer a Custa do Devedor

Requer a nomeação de perito para avaliar o valor necessário para a realização da obrigação e a consequente expedição de edital - CONFIRA!

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7129

Modelo de Petição Pedido de Execução de Obrigações Alternativas no Processo do Trabalho

Requer, a notificação para que, manifeste-se sobre a forma como cumprirá a decisão, que o condenou a obrigações alternativas - CONFIRA!

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7164

Modelo de Petição Pedido de Juntada do Exemplar de Publicação de Edital de Citação em Órgão Oficial

Vem requerer, a juntada do edital de citação devidamente publicado no Órgão Oficial competente - CONFIRA!

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7312

Modelo de Petição Pedido de Extinção das Obrigações

Na pretensão de encerrar a falência e reiniciar suas atividades comerciais requer a extinção de suas obrigações - CONFIRA!

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7360

Modelo de Petição Ação de Execução de Obrigação

Se, no prazo fixado, o devedor não satisfizer a obrigação, é lícito ao credor, nos próprios autos do processo, requerer que ela seja executada -

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