Declaro que o advogado, está patrocinando a causa, gratuitamente, pois não tenho condições financeiras para arcar com os honorários - CONFIRA!
DetalhesTermos e condições para a prestação de serviços de buffet infantil, incluindo fornecimento de alimentação, bebidas, decoração e espaço.
DetalhesEstabelece termos e condições para o aluguel de uma placa de táxi definindo direitos e obrigações das partes.
DetalhesRequer, que seja o segundo Réu intimado para prestar esclarecimentos junto a este juízo sobre os dois registros - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a representação legal e administrativa e agenciamento de um atleta por um agente, delegando poderes ao agente para gerir a carreira.
DetalhesEstabelece normas de funcionamento e administração da Assembleia de Deus, regulando seus direitos, responsabilidades e processos institucionais.
DetalhesInformações sobre uma empresa interessada em alugar facilitando a análise de crédito e adequação às necessidades do locatário.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a venda e compra de ingressos para um evento específico entre o Vendedor e Comprador.
DetalhesRelação entre o clube contratante e o atleta contratado estabelecendo as condições para atleta como jogador de futebol amador.
DetalhesFormaliza a transferência de um funcionário de volta à empresa cedente estabelecendo as obrigações e responsabilidades das partes.
DetalhesFormaliza a rescisão consensual do Contrato de Prestação de Serviços entre as partes, estabelecendo os termos e condições que regem a rescisão.
DetalhesConcessão de uma verba para promoção e divulgação de produtos durante o evento de aniversário estabelecendo os direitos e obrigações.
DetalhesEstabelece e comunica a proibição do uso de aparelhos celulares e similares visando promover a produtividade, a confidencialidade e a segurança.
DetalhesDeclaração de trabalho para creche, Centro, Escola, Colégio, Faculdade ou qualquer outra Instituição de Ensino.
DetalhesEstabelece os termos e condições sob os quais será cobrada uma taxa administrativa dos lojistas visando à manutenção e operação.
DetalhesEstabelece as condições para a locação de um imóvel comercial de loja entre o locador e o locatário, definindo direitos e obrigações.
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