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DetalhesModelo de doação espontânea, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade - CONFIRA!
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DetalhesModelo de acordo de prestador de serviços temporários, cfe Lei nº 6.019/74, para atender aumento de serviço ou substituição de pessoal.
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DetalhesModelo onde os aprovados são: xx, xx e foram classificados dentro do número de vagas estabelecidas no edital os candidatos.
DetalhesModelo de Gestão da entidade sindical e demais serviços inerentes à atividade sindical - CONFIRA!
DetalhesModelo que declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro.
DetalhesModelo que declara, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que é Micro-Empresa ou Empresa de Pequeno Porte.
DetalhesModelo onde firmam o presente, cfe Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006, demais legislações e com as cláusulas e condições a seguir.
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