Contrato pre divorcio | Modelo de Documentos

Modelo de Petição para Aposentadoria por idade para trabalhador urbano

Modelo onde Autor pleiteia concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade junto ao INSS - CONFIRA!

Modelo de Petição para Habeas corpus - Reconhecimento de Extinção da punibilidade

Modelo onde pede o reconhecimento, da ocorrência da prescrição da pretensão executória e a expedição de contramandado de prisão.

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Modelo de Petição de Execução de Alimentos com Pedido de Prisão Art. 733 CPC

Modelo onde pretende provar o alegado por meio de prova documental, testemunhal e demais meios em Direito admitidas.

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Modelo de Carta ao Fabricante ou Assistência técnica reclamação de Defeito do Produto

Modelo onde na falta de atendimento e solução à presente solicitação, será feita reclamação junto a entidades de defesa do consumidor.

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Modelo de Carta de Convocação para Atualização de Cadastro

Modelo objetivando a atualização das informações de cadastro, solicitamos com a maior brevidade o preenchimento dos dados.

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Modelo de Petição Ação de Defesa Prévia por recusa ao Teste do Etilômetro Bafômetro

Modelo em desfavor do Processo Administrativo, instaurado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal nos termos a seguir expostos.

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Modelo de Petição Ação de Desaposentação Desaposentadoria

Modelo onde pleiteia concessão de novo benefício previdenciário por tempo de contribuição e informa desnecessidade da devolução dos valores usu

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Modelo de Petição de Ação de preceito cominatório para permitir a vistoria do imóvel - Conforme novo CPC

Modelo constatando vazamento em imóvel, Autor requer a condenação do Réu na obrigação de permitir a vistoria do imóvel.

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Modelo de Carta de Intimação para comparecimento a Audiência Processo

Modelo onde solicitamos a presença de Vossa Senhoria para comparecer, à audiência que será realizada conforme descrito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade de Impenhorabilidade de Bem Imóvel - Novo CPC 13.105.2015

Modelo onde tendo obrigação de prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento.

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Modelo de Ata de Assembleia Geral Ordinária para Prestação de Contas

Modelo onde foi entregue aos presentes uma planilha com dados do Demonstrativo do Resultado do Exercício e Balanço Patrimonial.

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Modelo de Petição de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito de acordo com - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde pede procedência total da presente ação, condenando (solidariamente) os Requeridos ao pagamento dos danos materiais.

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Modelo de Petição para Resposta escrita - Acusação de Apropriação Indébita

Modelo onde réu acusado de cometer delito de apropriação indébita previdenciária requer sua absolvição sumária com fundamento art 397 - Cfe. n

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Modelo de Petição Inicial para Transformar Auxílio Doença em Aposentadoria por invalidez

Modelo de Ação previdenciária para transformação de auxílio doença em aposentadoria por invalidez - CONFIRA!

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Modelo de Réplica à Contestação Cível Novo CPC

Modelo onde pede afastamento das preliminares nos termos desta réplica e, reconhecida a legitimidade do réu, seja condenado o réu em custas.

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Modelo de Requerimento de Usucapião Extrajudicial

Modelo onde vem à presença de Vossa Senhoria, representado por seu advogado que esta subscreve, requerer o registro deste pedido de USUCAPIÃO.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição para Habeas corpus - Reconhecimento de Extinção da punibilidade

Modelo de Petição de Execução de Alimentos com Pedido de Prisão Art. 733 CPC

Modelo de Carta ao Fabricante ou Assistência técnica reclamação de Defeito do Produto

Modelo de Carta de Convocação para Atualização de Cadastro

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Modelo de Petição Ação de Desaposentação Desaposentadoria

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Modelo de Carta de Intimação para comparecimento a Audiência Processo

Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade de Impenhorabilidade de Bem Imóvel - Novo CPC 13.105.2015

Modelo de Ata de Assembleia Geral Ordinária para Prestação de Contas

Modelo de Petição de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito de acordo com - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo de Petição para Resposta escrita - Acusação de Apropriação Indébita

Modelo de Petição Inicial para Transformar Auxílio Doença em Aposentadoria por invalidez

Modelo de Réplica à Contestação Cível Novo CPC

Modelo de Requerimento de Usucapião Extrajudicial