Termo de acordo amigavel entre as partes | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente

O imóvel de propriedade do pai, foi vendido ao irmão sem o seu conhecimento, portanto sem o seu expresso consentimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto

O Requerente assinou um Contrato que neste prazo o Requerente deveria exportar madeiras no adiantamento realizado pelo Requerido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Contestação

Os autores alegaram que o réu está se negando a assinar a escritura pública de compra e venda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos com Pedido de Prisão

O Requerido assumiu por livre e espontânea vontade a obrigação de pensionar os Requerentes - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial com Repasse de Franquia

Transferência de uma unidade franqueada, c continuidade no mesmo ponto, assunção d funcionárias e obrigações operacionais pelo comprador.

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Compra e Venda de Imóvel

A cessionária, que representou a Requerida, e que assinou a escritura pública de compra e venda, não tem capacidade para representá-la - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Venda

E a venda de ascendente para descendente só se reveste de legalidade se ocorrer a concordância do outro descendente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento ante Dúvida Existente quanto ao Real Beneficiário de Seguro de Vida a ser Pago em Face de Falecimento do Segurado

O segurado não instituiu beneficiário, passando, assim a valer a cláusula genérica de sua constituição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Conversão de Separação Judicial em Divórcio

O casal se encontra separado desde a dissolução da sociedade conjugal, inexistindo assim possibilidade de reconciliação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação Cumulada com Divisão de Imóvel em Condomínio

A propriedade não está demarcada, não possuindo limites assinalados, confundindo com os limites das outras propriedades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Ação de Cobrança

O Autor lhe solicitou que desocupasse o imóvel, sem sucesso, consentindo assim, de forma verbal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Consensualmente Pedido

Obtido o divórcio, o cônjuge mulher continuará usando o nome de casada, já que assim se tornou conhecida na sua profissão - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Demissão com Dispensa de Aviso Prévio

Formaliza a demissão do empregado com solicitação de liberação do aviso prévio, assegurando clareza, segurança jurídica e conformidade legal.

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Desconstituição de Penhora

O requerente também é associado da cooperativa Exequente. Por esse motivo, a Exequente solicitou, quando da abertura da conta - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Exceção de Pré Executividade

O executado, nunca participou do contrato de abertura de crédito as assinaturas neste contrato não são do excipiente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Empresa

O segundo Executado, por sua vez, assinou o Instrumento Particular de Confissão de Dívida na qualidade de devedor solidário - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Compra e Venda de Imóvel

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Venda

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Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação Cumulada com Divisão de Imóvel em Condomínio

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Ação de Cobrança

Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Consensualmente Pedido

Modelo de Pedido de Demissão com Dispensa de Aviso Prévio

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Desconstituição de Penhora

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Exceção de Pré Executividade

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Empresa