Comunica o falecimento e requerer a baixa do contrato do titular e a exclusão do valor de sua mensalidade, mantendo os dependentes.
DetalhesComunica o falecimento do dependente do plano de saúde, requerer a baixa exclusiva do contrato do falecido e a exclusão do valor de sua mensalidade.
DetalhesContratante da as condições e funções da prestação de serviços da Contratada, detalhando suas atividades e responsabilidades. CONFIRA!
DetalhesAutor diz que contrato apresentado pelos réus, possui indícios de fraude. CONFIRA!
DetalhesO requerido comprou um terreno, já pagou todas as prestações e até agora não recebeu o contrato do terreno. CONFIRA!
DetalhesO depositário declara haver conferido e identificado a mercadoria depositada. CONFIRA!
DetalhesO doador manifesta transfere a propriedade ao donatário, livre de qualquer vício de vontade, e a título gratuito. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto o Empréstimo com Garantia Fidejussória. CONFIRA!
DetalhesO presente instrumento, tem como objeto, o montante de valor, que o credor dispõe ao devedor. CONFIRA!
DetalhesA reclamante interrompeu o contrato de trabalho sem qualquer motivo, sem até mesmo despedir formalmente o reclamante. CONFIRA!
Detalhesé um acordo legal entre as partes, da qual a veracidade das informações passadas serão de sua exclusiva responsabilidade. LGPD
DetalhesA distribuidora obriga-se à revenda dos produtos adquiridos e à prestação de assistência técnica sobre os mesmos. CONFIRA!
DetalhesO doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!
Detalheso doador transmite ao donatário, desde logo, todos os direitos, posse e domínio sobre o bem ora doado. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto, a concessão feita pela franqueadora a franqueada do direito de comercialização dos produtos/serviços. CONFIRA!
DetalhesDeve o contratado manter seu registro regularizado no Conselho Regional de Administração. CONFIRA!
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