É objeto do presente contrato, prestado ao CONTRATANTE, a prestação de serviços técnicos de natureza - CONFIRA!
DetalhesAutoriza a imobiliária a intermediar a venda do imóvel, estabelecendo condições de preço, comissão e responsabilidades conforme a lei.
DetalhesFormaliza a criação e regulamentação de uma empresa, estabelecendo suas regras de funcionamento, administração, responsabilidades e direitos.
DetalhesAutoriza formalmente um terceiro a realizar, em nome do autorizante, um pagamento específico, com condições e responsabilidades definidas.
DetalhesSolicita autorização p levantamento de joias empenhadas junto ao Banco por meio de alvará, em nome do herdeiro do falecido titular.
DetalhesAutoriza formalmente um procurador a retirar o Certificado de Conclusão de Curso em nome do outorgante junto à instituição de ensino.
DetalhesA Autora teve contra si lavrado o auto de infração por Agentes Fiscais de Rendas, cuja proposição exige o pagamento de ICMS - CONFIRA!
DetalhesA autora é empresa que atua no ramo de transformação de produtos químicos para produção de ceras e derivados - CONFIRA!
DetalhesMandar citar o Município na pessoa de seu representante legal, por todos os termos desta ação, para contestá-la - CONFIRA!
DetalhesPretende a Autora, após rescindir Contrato de Arrendamento do Restaurante, cobrar o ressarcimento de refeições - CONFIRA!
DetalhesFormaliza contratação e regula obrigações, direitos e responsabilidades p prestação eficiente de serviços de gestão de sistemas automatizados.
DetalhesSentença prolatada pelo julgador monocrático de primeiro grau deverá ser reformada, pois não se coaduna com as provas dos autos - CONFIRA!
DetalhesA observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA!
DetalhesAto Continuo, DEPOSITEI os bens penhorados em mãos do executado - CONFIRA!
DetalhesPENHOREI, para garantia do pedido principal mais custas e emolumentos previstos em lei - CONFIRA!
DetalhesNão mantém a autora, com nenhum dos réus, qualquer vínculo jurídico que autorize a emissão de título de crédito - CONFIRA!
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