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3772

Modelo de Petição Citação em Novo Endereço - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo ante a tentativa de citação do Requerido ter restado infrutífera, Requerente pleiteia a citação nos endereços posteriormente localizados.

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3773

Modelo de Petição Termo de Anuência - Interdição

Modelo onde anuente concorda com interdição de parente e com a nomeação de seu curador - Cfe novo CPC

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3780

Modelo de Petição Prorrogação de Prazo para Juntada de Procuração - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer a prorrogação por quinze dias para a juntada do instrumento de mandato, nos termos do art.104, do CPC.

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3786

Modelo de Petição Embargos do Devedor - Processo do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde embargante pleiteia a impenhorabilidade dos bens de seu escritório e o excesso de penhora, nos termos do art.874 do CPC.

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3788

Modelo de Petição Ação Ex Empto - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente, que adquiriu terreno cujo valor foi fixado por unidade de medida, pleiteia complemento de área ou abatimento do preço.

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3789

Modelo de Petição Ação de Guarda pelo Rito da Jurisdição Voluntária - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde avó materna, tendo em vista o falecimento da genitora do menor, requer a sua guarda, conforme previsto no art.719 e seguintes do CPC.

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3790

Modelo de Petição Interdição - Substituição do Curador

Modelo onde requerente pleiteia a sua nomeação como curador do Interdito, tendo em vista o falecimento do curador anteriormente nomeado - Cfe novo C

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3791

Modelo de Petição Interdição - Levantamento pelo Interdito - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde interdito informa que após tratamento médico, recuperou sua saúde mental, estando apto a administrar pessoalmente os atos na sua vida c

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3793

Modelo de Petição Pedido de Instituição de Usufruto em Bem Imóvel do Alimentante

Modelo onde, nos termos do art.21, § 1º, da Lei nº 6.515/77, cônjuge credor pleiteia que a pensão consista no usufruto de determinado bem do côn

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3795

Modelo de Petição Pedido de Detração Penal

Modelo onde condenado requer o cômputo na pena privativa de liberdade do tempo de prisão provisória, nos termos do artigo 42 do Código Penal.

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3796

Modelo de Petição Agravo de Petição - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde agravante pleiteia a exclusão da multa prevista no artigo 523 do CPC, por entender ser incompatível com o processo do trabalho.

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3802

Modelo de Petição Autorização para Concessão de Passaporte para Menor

Modelo onde, nos termos do artigo 27 do Decreto nº 5.978/06, os pais de menor de dezoito anos de idade autorizam a expedição.

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3803

Modelo de Petição Pedido de Juntada de Documentos Novos - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente pleiteia a juntada, para provar os fatos incidentes posteriormente à proposição da ação, nos termos dos artigos 435 e 437

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3805

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial do Condômino para Exercer seu Direito de Preferência

Modelo onde condômino do imóvel rural comunica o outro Condômino que pretende alienar a parte ideal que lhe cabe no referido imóvel.

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3806

Modelo de Petição Escritura Pública de Procuração para Inventário

Modelo onde tabelião de notas lavra escritura pública para inventário/arrolamento, previsto no artigo 610, §1º, do Código de Processo Civil - Cf

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3808

Modelo de Petição Notificação para Renovação de Arrendamento

Modelo onde o arrendador de imóvel recebeu proposta de terceiro refente ao arrendamento daquele, notificando o arrendatário sobre tal proposta - Cfe

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