Carta comunicado de convite a autoridades | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Ações de Mercado de Balcão Entre Particulares

Formaliza compra e venda de ações de mercado de balcão entre pessoas físicas, estabelecendo as condições, direitos e obrigações das partes.

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Modelo de Petição Ação de Alegações Finais do Réu em Ação Indenizatória Decorrente de Arrendamento

Pretende a Autora, após rescindir Contrato de Arrendamento do Restaurante, cobrar o ressarcimento de refeições - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Ação Cautelar à ação de Desapropriação por Utilidade Pública

Requer-se finalmente, quando da decisão, a condenação da expropriante no pagamento da diferença que for fixada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Ação de Reparação de Dano por Decorrente de Ilícito

Requer, a improcedência total da ação, diante dos fatos narrados e das impugnações exercidas e da inexistência de culpa - CONFIRA!

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Modelo de Planilha de Cálculo de Juros Abusivos em Contratos Bancários

Automatiza a análise de juros em contratos bancários, identificando valores abusivos de forma precisa e eficiente.

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Modelo de Contrato de Administração de Carteira de Recebíveis de Pessoa Jurídica

Regula administração, gestão e operacionalização da carteira de recebíveis, incluindo controle, cobrança e repasse dos valores recebidos.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

A condenação na ação civil pública, poderá compreender também, pena pecuniária diária para o descumprimento da obrigação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ambiental Crime Ambiental de Pesca Predatória

Caso a obrigação de fazer se impossibilite, total ou parcialmente, condenação ao pagamento de indenização quantificada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental

A promotoria de Justiça do Meio Ambiente determinou referido desmatamento em área de proteção ambiental - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento

Requerem a Abertura do Inventário pelo Rito de Arrolamento, bem como a nomeação da requerente para o cargo de inventariante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para Realização de Perícia

Esse é o requisito necessário para a procedência da ação nos termos em que proposta - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para que o Réu se Abstenha de Atos que Prejudiquem o Autor

Requer que réu, por mandado, que se abstenha de impedir que o autor se utilize da água potável fornecida pela mina - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança para Devolução de Valores Pagos em Consórcio

O Requerente promoveu contra o Requerido a Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Concordância de Cálculo e Pedido de Expedição de Precatório

O executado concorda com os cálculos apresentados pela exequente, devendo a presente ação de execução prosseguir - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Ante o Término Contratual

O contrato se tornará de prazo indeterminado, se o requerente não propuser a ação de despejo cabível - CONFIRA!

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Modelo de Termo e Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Comunitária

Formaliza, com base legal e estatutária, a posse dos membros eleitos para os cargos de direção e fiscalização da associação comunitária.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Ações de Mercado de Balcão Entre Particulares

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Modelo de Petição Ambiental Crime Ambiental de Pesca Predatória

Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental

Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para Realização de Perícia

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para que o Réu se Abstenha de Atos que Prejudiquem o Autor

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança para Devolução de Valores Pagos em Consórcio

Modelo de Petição Ação Civil de Concordância de Cálculo e Pedido de Expedição de Precatório

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Ante o Término Contratual

Modelo de Termo e Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Comunitária