Modelo onde herdeiro legítimo requer a anulação de parte de doação, que invade a legítima, feita pelo de cujus ao réu, para que aquela seja pre
DetalhesModelo onde casal que vem cuidando de menor abandonado por sua genitora, requer a guarda do mesmo, em razão da grande afeição desenvolvida.
DetalhesModelo ante a tentativa de citação do Requerido ter restado infrutífera, Requerente pleiteia a citação nos endereços posteriormente localizados.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a desocupação tendo em vista que o contrato de locação do imóvel veda ao locatário a sublocação, cessão ou em
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a sua nomeação como curador do Interdito, tendo em vista o falecimento do curador anteriormente nomeado - Cfe novo C
DetalhesModelo onde condenado requer o cômputo na pena privativa de liberdade do tempo de prisão provisória, nos termos do artigo 42 do Código Penal.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a juntada, para provar os fatos incidentes posteriormente à proposição da ação, nos termos dos artigos 435 e 437
DetalhesModelo onde condômino do imóvel rural comunica o outro Condômino que pretende alienar a parte ideal que lhe cabe no referido imóvel.
DetalhesModelo onde o arrendador de imóvel recebeu proposta de terceiro refente ao arrendamento daquele, notificando o arrendatário sobre tal proposta - Cfe
DetalhesModelo onde autor requer a restituição do bem imóvel de sua propriedade, que foi erroneamente arrecadado em processo de falência.
DetalhesModelo onde parte requer a indisponibilidade de bens particulares, em quantidade compatível com o dano provocado.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a confrontação de testemunhas que apresentaram divergências em seus depoimentos.
DetalhesModelo de Recurso por existirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime em legítima defesa.
DetalhesModelo onde falido requer a extinção de suas obrigações em razão do decurso do prazo prescricional.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia que os autos sejam remetidos ao Juízo prevento, evitando decisões díspares.
DetalhesModelo onde impugnante verifica que a habilitação do crédito no processo de falência é digno de impugnação e a oferece em razão da legitimidad
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