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Foram encontrados 407 modelos

3940

Modelo de Petição Alvará Judicial - Levantamento de Saldo de FGTS.PIS e Transferência de Ações Telefônicas

Modelo onde, sendo desnecessária a abertura de inventário, requerem alvará para que possam levantar os referidos valores e vender tais ações.

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4024

Modelo de Petição Ação Anulatória de Débito Fiscal IPTU - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requer a decretação de nulidade do lançamento do IPTU, tendo em vista que o valor lançado é muito superior aos índices oficiais de i

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4040

Modelo de Petição Levantamento de Saldo em Desapropriação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde Município Autor de Ação de Desapropriação oferece parecer favorável ao levantamento do valor remanescente da inadequação.

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4079

Modelo de Petição Alvará Judicial - Levantamento de Saldos de FGTS PIS pelo Herdeiro Menor de Idade - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor é único herdeiro do de cujus, que deixou saldo de FGTS e ações telefônicas. Assim, sua mãe requer levantar os referidos valore

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4085

Modelo de Petição Dispensa de Avaliação em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde inventariante declara que concorda com o valor atribuído aos bens pela Fazenda Pública e pede a isenção da avaliação.

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4104

Modelo de Petição Liquidação e Execução de Honorários Advocatícios - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pede a quitação e o cumprimento da sentença que condenou o Réu no pagamento de 20% sobre o valor da causa.

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4236

Modelo de Petição Carta de Cobrança

Modelo de notificação extrajudicial de arrecadação de dívida de valor.

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4259

Modelo de Petição Representação contra Advogado na OAB

Modelo onde clientes de advogado o representam na OAB em virtude do não ajuizamento de ação e não restituição dos valores pagos - Cfe novo CPC

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4272

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Direito de Preferência

Modelo onde locador comunica o locatário de sua intenção de vender o imóvel locado, informando-lhe o valor e as condições de pagamento.

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4346

Modelo de Contrato Penhor Industrial

Modelo onde devedor dá em penhor alguns bens, os quais são aceitos pelo credor como suficientes para cobrir o valor assumido pelo devedor.

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4355

Modelo de Contrato Acasalamento de Cães - Proprietários Pessoas Físicas

Modelo onde dono da fêmea pagará ao dono do macho, o valor equivalente a de um filhote, ou o próprio filhote; que deverá ser entregue em 45 dias.

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4408

Modelo de Contrato Compra e Venda de Valores Mobiliários - Pessoas Jurídicas

Modelo onde empresa transfere ações ordinárias e normativas à empresa, mediante o pagamento do preço correspondente ao valor total.

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4427

Modelo de Contrato Cessão de Crédito

Modelo onde cedente transfere a Cessionária seus direitos e obrigações sobre um valor que tem para receber.

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4428

Modelo de Contrato Adesão à Cláusula de Fidelização - Contrato Acessório

Modelo onde empresa prevê a contratação de seus serviços por um período determinado, com desconto no valor das primeiras mensalidades.

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4471

Modelo de Recibo Pagamento com Cheque

Esse modelo serve para formalizar e comprovar o recebimento de um determinado valor através de cheque por um produto ou serviço específico.

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4481

Modelo de Ação de Revisão de benefício previdenciário

Modelo onde trata-se de erro nos salários de contribuição/inclusão - Pede Ação revisional para recalcular valor com base no novo salário do ben

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