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Modelo de Petição Ação de Execução contra a Fazenda Pública - Conforme Novo CPC

Modelo de Ação de Execução contra Fazenda Pública fundada em título extrajudicial com fulcro no CPC/2015, arts. 534, 535, 784 e 910.

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2769

Modelo de Ação de indenização por Danos Materiais pela prática de saidinha bancária banco

Modelo onde requer que Réu seja condenado a pagar o valor, a título de indenização, acrescidos de juros e correção monetária desde o evento dan

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2775

Modelo de Petição Inicial Ação Indenizatória retirada do nome do autor de site e site de pesquisa na internet

Modelo onde pede condenação a Título de indenização por Danos morais, e que seja retirada a notícia em nome do Autor, do site, domínio, provedo

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2797

Modelo de Requerimento de Concessão de Gratificação de Titulação

Modelo onde vem solicitar a concessão, em razão de haver obtido o título de Doutor, compatível com a área de formação ou atuação.

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2832

Modelo de Contrato Particular de Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações

Modelo onde cede transfere, de comum acordo, a título precário, a posse que mantêm sobre o imóvel objeto da cessão, feita em caráter irrevogáve

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2884

Modelo de Requerimento Solicitação de Registro em Cartório

Modelo onde vem requerer nos termos da legislação vigente, inscrição e registro no Cartório de Títulos e Documentos conforme descrito.

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2913

Modelo de Petição de Execução de Título Executivo Extrajudicial JEC Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde promove perante o Juizado Especial Cível a execução de um cheque emitido pelo executado sem provisão de fundos.

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3056

Modelo de Petição Devolução de Fiança - Réu Absolvido

Modelo onde réu foi absolvido e requer a devolução do valor depositado a título de fiança - Cfe novo CPC

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3167

Modelo de Petição Nomeação de Bens à Penhora - Execução por Título Extrajudicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente pede a intimação do devedor para que indique bens à penhora.

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3259

Modelo de Ação Obrigação de fazer conversão em perdas e danos Execução de título judicial

Modelo nos Arts. 584, inciso I c/c no art. 632 CPC - Ação visando à condenação da empresa-ré a concluir os serviços de reparo de seu imóvel.

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3389

Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial - Aluguéis, Água e Luz - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde locador executa contrato de locação de locatário inadimplente, pretendendo receber os valores relativos aos aluguéis.

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3400

Modelo de Petição Execução de Quantia Certa - Cumulação de Ações Fundadas em Títulos Diversos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde exequente executa título judicial e extrajudicial contra o mesmo devedor.

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3407

Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial - Acordo Não Cumprido - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo onde exequente executa documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas.

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3667

Modelo de Petição Requerimento de Registro de Documento com Foto ou Imagem

Modelo onde parte solicita, perante o Cartório de Títulos e Documentos o registro de documento que contém foto e imagem.

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3680

Modelo de Petição Requerimento para Retirada de Documento antes do Registro

Modelo onde parte requer a devolução do documento protocolado perante o Cartório de Títulos e Documentos antes da efetivação do registro.

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3705

Modelo de Petição Requerimento para Registro Parcial de Título

Modelo onde parte solicita cindibilidade do registro para que se proceda ao ato com relação apenas à um de seus imóveis.

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