Estatuto e regimento internoconstrucao civil | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Ação de Retificação de Registro Civil Alteração de Sexo Jurídico no Registro Civil

Requer a retificação de alteração do SEXO MASCULINO passando a constar SEXO FEMININO em seu registro de casamento e de nascimento CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

A condenação na ação civil pública, poderá compreender também, pena pecuniária diária para o descumprimento da obrigação - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto / Convenção de Condomínio - Formalização das Regras do Edifício

Modelo de Convenção de Condomínio - Formalização das Regras - edifício ou casa . CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação de Edital de Eleições da OAB

Modelo onde ao verificar que a convocação não seguiu os requisitos exigidos pelo Estatuto da OAB, discordou do edital - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Tramitação Especial

Autor de 80 anos requer prioridade especial na tramitação, nos termos do CPC e Estatuto do Idoso - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Associação de Empregados - Modelo Simples

A Associação tem finalidade de prestar assistência financeira, desenvolver o mutualismo e promover o bem-estar social dos empregados - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto da Associação cultural e esportista de Motociclismo

Estabelece as diretrizes organizacionais, administrativas e operacionais da Associação Cultural e Esportista de Motociclistas. 10 pgs.

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Modelo de Estatuto da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu

Estabelece as normas e diretrizes para a governança e operação da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu.

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Modelo de Estatuto de Igreja Evangélica Pentecostal - Completo com 35 páginas

Modelo que regulamenta as atividades da Igreja pelos princípios da Bíblia Sagrada, suas Normas de Conduta. Modelo Completo com 138 Artigos.

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Modelo de Estatuto de Associação de Pais e Mestres de Unidade Escolar

Modelo Objetivo de Promover Entendimento entre Diretoria, Professores e Pais de Alunos, em Benefício Destes - Confira!

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Modelo de Código de Disciplina e Regulamento Interno para Clubes Estatuto Associação Entidades Igrejas

Modelo de Diretrizes para Disciplinar o Membro a Cumprir Normas, Regras e Honrar com o Clube - Conselhos e procedimentos Disciplinares.

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Modelo de Estatuto de Comissão de Formatura com Finalidade de Planejar e Realizar o Evento

Modelo com Efetivação das Solenidades e Confraternização dos Associados e Respectivas Famílias - Formando ou Estudante.

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Modelo de Estatuto para Associação Cooperativa Agropecuária

Modelo que objetiva congregar agricultores de sua área de ação, realizando o interesse econômico comum dos mesmos.

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Modelo de Estatuto para Clube de Patinação Artística

Modelo onde pessoa Jurídica de direito privado constituída como associação de fins não econômicos, com caráter esportivo e cultural.

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Modelo de Contrato de Associação de Empregados

Modelo de Estatuto para prestar assistência financeira, promover o bem-estar social dos funcionários da Empresa / Companhia.

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Modelo de Estatuto da Associação de Catadores e Carroceiros de Materiais Recicláveis

Modelo de Instrumento que materializa e dá personalidade à entidade - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Petição Ação de Retificação de Registro Civil Alteração de Sexo Jurídico no Registro Civil

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