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Você pesquisou: estatuto e regimento interno de construcao civil

Foram encontrados 6762 modelos

9842

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção Civil com Caráter de Exclusividade

O dono da obra fornecerá todo o material e pagará ao empreiteiro o preço ajustado em prestações mensais - CONFIRA!

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9883

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Empreitada de Construção Civil

A CONTRATADA se obriga a executar os serviços discriminados neste Contrato, com estrita observância do cronograma - CONFIRA!

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9894

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Entrega de Obra de Construção Civil

A OBRA ora entregue, está de acordo com o contrato supracitado - CONFIRA!

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9965

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra de Construção Civil

O contratado se obriga a executar os serviços de mão-de-obra de reforma geral em duas casas - CONFIRA!

Detalhes
9967

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra para Execução de Obra de Construção Civil

Os serviços ora contratados estarão sujeitos à mais ampla e irrestrita fiscalização da CONTRATANTE, em qualquer tempo ou hora - CONFIRA!

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10118

Modelo de Contrato de Gerenciamento de Obra

Estabelecer termos e responsabilidades para o gerenciamento eficaz de uma obra de construção civil entre uma pessoa física e uma pessoa jurídica.

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10286

Modelo de Contrato de Mão de Obra de Construção Civil

O contratado se obriga a executar os serviços de mão-de-obra de reforma geral - CONFIRA!

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10287

Modelo de Contrato de Mão de Obra para Execução de Obra de Construção Cívil

Os serviços ora contratados estarão sujeitos à mais ampla e irrestrita fiscalização da CONTRATANTE - CONFIRA!

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10669

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Poluição Sonora de Bares

Será permitida a construção apenas de equipamentos de infraestrutura e apoio, tais como sanitários e vestiários públicos - CONFIRA!

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10686

Modelo de Petição Ação Civil Pública com Pedido de Liminar Objetivando Impedir a Construção de um Prédio em Contrariedade à Política de Urbanização do Município

Requer condenar a Construtora requerida na obrigação de não fazer consistente na proibição de erigir toda e qualquer obra - CONFIRA!

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10708

Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Permanente

A obra fora executada sem projeto, sem assistência técnica, além de terem sido desrespeitadas regras de construção civil - CONFIRA!

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10761

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas com a Finalidade de Produção de Perícia em Face de Danos em Terreno

As modificações de nível do terreno e a construção efetuadas pelo vizinho vêm exercendo grande pressão sobre o imóvel dos Autores - CONFIRA!

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11013

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Obrigação de Fazer para Entrega de Documentos para Transferência de Imóvel Objeto de Promessa de Compra e Venda

As partes acima qualificadas firmaram contrato de promessa de compra e venda de fração ideal de terreno e de construção - CONFIRA!

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5114

Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI

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10684

Modelo de Petição Ação Civil Pública referente à construção de Oficina de Conserto de Máquinas e Depósito de Destroços em Área Residencial

A Requerida adquiriu a chácara, onde pretende instalar oficina de conserto de suas máquinas e depósito de material - CONFIRA!

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3862

Modelo de Petição Agravo Interno - Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde agravante pleiteia seguimento do recurso de apelação que fora denegado por desembargador do Tribunal de Justiça de seu Estado.

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