Carta advertencia servidor publico por atraso | Modelo de Documentos

Modelo de Regimento Regulamento Interno OSCIP

Modelo de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Regulamenta, Normatiza e esclarece Artigos necessários.

Modelo de Descrição de Cargo - Auxiliar de Biblioteca - Bibliotecário

Modelo para manter controle e organização do acervo bibliográfico; atender público interno e externo, e orientando a realização de consultas.

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Modelo de Petição para Encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Criminal

Modelo onde Autor requer a extração de cópia dos autos e o encaminhamento dos mesmos ao MP Criminal para as providências cabíveis - Cfe. novo CPC

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Modelo de Declaração de posse de professor concursado

Modelo onde a posse do candidato aprovado em concurso público está condicionada ao cumprimento dos requisitos necessários.

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Modelo de Testamento Público

Modelo onde requerente resolve fazer seu testamento e disposição da última vontade pela presente escritura e na melhor forma de direito.

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Modelo de Não acumulação de Cargos Funções ou empregos públicos

Modelo de declaração que não exerce nenhum cargo, função ou emprego público que seja inacumulável com o Cargo em que tomarei posse.

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Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

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Modelo de Formulário para Interposição de Recurso contra Decisão relativa ao Concurso Público

Modelo onde candidato apresenta recurso contra decisão da autoridade ou instância que tomou a decisão. CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Concurso Público

Modelo onde solicita que seja concedida liminar para que procedam à autorização para continuidade de participação no certame.

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Modelo de Requerimento de Exoneração de Cargo Público

Modelo de Solicitação de Rescisão a partir da data descrita, exoneração do cargo ocupado. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Entrega de Veículo Público Oficial

Modelo onde procedemos com a entrega do Automóvel conforme especificações para que possa produzir seus efeitos de direito.

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Modelo de Mandado de segurança com Pedido de Liminar contra idade mínima em concurso público

Modelo onde requer a concessão imediata de liminar a fim de assegurar aos Impetrantes o direito de participarem do concurso

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Modelo de Petição Ação de Indenização por uso indevido de imagem - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo que requer indenização contra jornal que publicou fotografia destacando, obtida em momento íntimo com câmeras escondidas.

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Modelo de Procuração por Instrumento Público

Modelo que nomeia e constitui seu bastante procurador, onde necessário for e com este se apresentar, com amplos poderes para representá-lo.

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Modelo de Petição Auto de Prisão em Flagrante

Modelo de auto de prisão em flagrante delito que é lavrado pela autoridade. Questionado em concursos públicos de Delegado Estadual e Federal.

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Modelo de Petição Defesa Preliminar - Funcionário Público

Modelo onde réu requer seja rejeitada a denúncia por fato atípico e, subsidiariamente, pleiteia pela inépcia da inicial acusatória.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Testamento Público

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Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo de Formulário para Interposição de Recurso contra Decisão relativa ao Concurso Público

Modelo de Petição Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Concurso Público

Modelo de Requerimento de Exoneração de Cargo Público

Modelo de Termo de Entrega de Veículo Público Oficial

Modelo de Mandado de segurança com Pedido de Liminar contra idade mínima em concurso público

Modelo de Petição Ação de Indenização por uso indevido de imagem - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo de Procuração por Instrumento Público

Modelo de Petição Auto de Prisão em Flagrante

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