Oficio a deputado estadual solicitando material esportivo | Modelo de Documentos

Modelo de Declaração de Retirada de Sócio da Empresa

Declaramos a revogação do sócio da empresa, não estando, autorizado a assinar qualquer documento com referência à empresa - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Estágio

Os estágios serão processados de comum acordo entre as partes, obedecidas os programas e currículos apresentados pela escola - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Estágio Universitário

A CONVENENTE aceita como estagiário o ESTUDANTE regularmente matriculado e com frequência efetiva no curso de graduação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Experiência onde Empregado pode ser Transferido de Local

Transferir o empregado de um local para o outro, ainda que para Estados diversos onde existirem estabelecimentos da Empregadora - CONFIRA!

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Modelo de Acordo Coletivo de Trabalho para Instituição de Banco de Horas

O objetivo deste instrumento é estabelecer as regras normativas para constituição do Banco de Horas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de prestação de serviço de Encarregado de obra autônomo

Estabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício.

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Modelo de Termo de Compromisso de Curador de Insanidade Mental

Estabelece os direitos e deveres do curador no cuidado e administração dos bens e interesses de uma pessoa com incapacidade mental.

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Modelo de Contrato de Publicação de Livros com Autores

Estabelece os termos para a publicação, distribuição e comercialização de uma obra literária pelo autor e pela editora.

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Modelo de Contrato de Compromisso de Fidelidade Conjugal

Estabelece um acordo moral e ético onde o Comprometente se compromete voluntariamente a manter fidelidade conjugal ao Compromissário.

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Modelo de Contrato Nupcial Acordo Pós Nupcial

Altera o regime de bens e estabelecer outras disposições patrimoniais a vigorar no casamento entre as partes, conforme as disposições do CCB.

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Modelo de Pacto Antenupcial Pré nupcial de Regime de Bens

Estabelece o regime de bens que vigorará no casamento entre as partes, conforme as disposições do Código Civil Brasileiro.

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Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente com Cláusulas Detalhadas e Fundamentação Legal

Regula a prestação de serviços intermitentes pelo trabalhador à empresa, estabelecendo as condições, direitos e obrigações de ambas as partes.

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Modelo de Contrato de Estágio Supervisionado

Estabelece condições e diretrizes para a realização de um estágio supervisionado, visando o aprendizado prático e a integração curricular.

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Modelo de Contrato de Seguro Vestibular

Tendo como objetivo a aprovação do(a) aluno(a) no Vestibular em que este(a) vier a se inscrever - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Serviços Autônomos

Declara para os devidos fins, que é profissional contratado deste estabelecimento, tendo uma retirada mensal - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Guarda Provisória Expedida pelo Conselho Tutelar

Concede a guarda provisória de um menor ao requerente, assegurando sua proteção e bem-estar, conforme legislação vigente.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Declaração de Retirada de Sócio da Empresa

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Modelo de Contrato de Estágio Universitário

Modelo de Contrato de Experiência onde Empregado pode ser Transferido de Local

Modelo de Acordo Coletivo de Trabalho para Instituição de Banco de Horas

Modelo de Contrato de prestação de serviço de Encarregado de obra autônomo

Modelo de Termo de Compromisso de Curador de Insanidade Mental

Modelo de Contrato de Publicação de Livros com Autores

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