As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Acordo para Compensação das Horas de Trabalho - CONFIRA!
DetalhesTem acertado o presente Acordo de Prorrogação do Horário de Trabalho - CONFIRA!
DetalhesTem como OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO, do trabalho consistente nos serviços de administração da fazenda - CONFIRA!
DetalhesTem como objetivo divulgar e promover o instituto, com vistas à sua institucionalização nas três esferas de governo - CONFIRA!
DetalhesTem como OBJETO, a prestação de serviços domésticos por parte da contratada, na residência do contratante - CONFIRA!
DetalhesEstabelecer termos e responsabilidades para o gerenciamento eficaz de uma obra de construção civil entre uma pessoa física e uma pessoa jurídica.
DetalhesTem como OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO, do trabalho consistente nos serviços relativos à função - CONFIRA!
DetalhesTermos e condições onde prestador fornecerá serviços especializados ao Cliente garantindo proteção legal mútua. Inglês e português.
DetalhesTem como objeto a concessão de descontos dos serviços citados na cláusula anterior - CONFIRA!
DetalhesEstabelece termos e condições p ocupar e utilizar o imóvel comercial do locador com direitos e obrigações das partes. Inglês e Português.
DetalhesEstabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício.
DetalhesRegula a prestação de serviço garantindo a execução segura e eficiente de acordo com as normas técnicas aplicáveis e as obrigações legais.
DetalhesFormaliza termos e condições da parceria incluindo contribuições de capital e outros, aplicável em qualquer jurisdição. (inglês e português)
DetalhesEstabelece os termos para a publicação, distribuição e comercialização de uma obra literária pelo autor e pela editora.
DetalhesTem o objetivo representar a outorgante junto aos órgãos da Administração direta e indireta - CONFIRA!
DetalhesDeclaro que a obra executada sob minha responsabilidade técnica, encontra-se concluída - CONFIRA!
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