Formaliza a prestação de serviços de um folguista de maneira autônoma, sem estabelecer vínculo empregatício entre as partes.
DetalhesO empresário, declara que se enquadra na situação de microempresa - CONFIRA!
DetalhesCertifico, que o aluno frequentou o curso promovido pela nossa entidade - CONFIRA!
DetalhesDeclaro estar ciente de que a não entrega da comprovação de não similaridade, acarretará a exigência do imposto incidente - CONFIRA!
DetalhesDeclaro, sob as penas da lei, que a empresa encontra-se INATIVA, não tendo operações de ordem patrimonial ou financeira - CONFIRA!
DetalhesA Comitente, produtora e beneficiadora de arroz em grão, consignará à Comissária a produção de arroz que beneficiar em seus engenhos - CONFIRA!
DetalhesDa faculdade que lhes outorga, tem entre si convencionado que o imóvel acima descrito se conserve indiviso pelo período de cinco anos - CONFIRA!
DetalhesO parceiro-outorgante compromete-se a entregar ao parceiro-outorgado a terra arada e gradeada - CONFIRA!
DetalhesContratam entre si, nesta data e por este instrumento, o arrendamento pecuário - CONFIRA!
DetalhesO Empregado autoriza o desconto em seus salários das importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador - CONFIRA!
DetalhesA contratada se compromete a fornecer a complementação de industrialização, em volume, qualidade, prazo e disposições - CONFIRA!
DetalhesAs partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Permuta de Bem Móvel por Imóvel1 - CONFIRA!
DetalhesA contratante se obriga a enviar os produtos a serem industrializados, diretamente à sede da contratada - CONFIRA!
DetalhesTendo em vista as atuais condições do mercado, decidiu - se as partes encerrarem a sociedade - CONFIRA!
DetalhesA comodante cede em comodato à comodatária e com pleno consentimento da anuente, uma área do aludido imóvel - CONFIRA!
DetalhesFormalizar o divórcio consensual entre as partes estabelecendo as condições acordadas para a dissolução do matrimônio.
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