Modelo onde cedente titular transfere os direitos autoriais patrimoniais referentes à obra em questão, em caráter gratuito, parcial, irrevogável.
DetalhesModelo onde cede transfere, de comum acordo, a título precário, a posse que mantêm sobre o imóvel objeto da cessão, feita em caráter irrevogáve
DetalhesModelo onde requer concessão da prisão domiciliar, pois carece de repouso e de diversos medicamentos para viver. Art. 117, inciso II, da Lei nº 7.2
DetalhesModelo onde solicita transferência eletronicamente de uma quantia da minha conta para outra conforme informações descritas.
DetalhesModelo onde solicita a indicação da relação de dotação orçamentária bem como os recursos financeiros, para atendimento do objeto.
DetalhesModelo onde solicita autorização para operação de aeronaves não tripuladas no controle de vetor epidemiológico Drones.
DetalhesModelo onde Requerente vem solicitar devolução da caução depositada como garantia de execução do contrato, conforme descrito.
DetalhesModelo onde requer que absolva o réu da condenação, tendo em vista o disposto nos artigos 386, inciso VII e 397, incisos II e IV do CPP.
DetalhesModelo onde o veículo vem apresentando diversos vícios incompatíveis com carro novo, ocasionando repetitivas entradas na Oficina.
DetalhesModelo onde requer liberação da conta e sua movimentação já que reconhecidamente as verbas de salário e de pensão alimentícia têm caráter al
DetalhesModelo onde representa perante o Cartório de Registro Civil da jurisdição competente e Igreja, trata de todos os assuntos relacionados com seu casa
DetalhesModelo onde proprietário do imóvel alugado por contrato comunica que pretende vender o imóvel e aguarda resposta do inquilino.
DetalhesModelo para indenização por danos morais e materiais, por ter sua capacidade laboral reduzida por lesões psíquicas inaptidão profissional.
DetalhesModelo onde há Estrutura Fatos, O direito, Preliminar, mérito e Conclusão. Requer que seja acolhida a defesa, cancelando o auto de infração lavra
DetalhesModelo de descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!
DetalhesModelo onde pede que seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais que guarde consonância com os princípios da razoabilidade.
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