Ocorre que, por ser ex-presidiário, o Reclamante não possui título de eleitor liberado, pois ainda deve pena pecuniária - CONFIRA!
DetalhesA suspensão será anotada na CTPS. Porém, a anotação será feita caso a caso, conforme a disponibilidade do Empregado - CONFIRA!
DetalhesO autor nunca teve qualquer relação comercial com o emitente do cheque em tela - CONFIRA!
DetalhesQuando o Inventário foi aberto, não havia imóvel a ser partilhado, somente cotas da Empresa - CONFIRA!
DetalhesA autora informa que o problema não era nos chips, tanto que a empresa ré, entregou o aparelho de forma definitiva - CONFIRA!
DetalhesA Embargada tenta alterar a verdade real dos fatos amparada em uma suposta ausência de documentação comprobatória - CONFIRA!
DetalhesCumpre ressaltar que há real perigo na demora em aguardar-se a entrega definitiva da prestação jurisdicional - CONFIRA!
DetalhesPrestação de serviços de agenciamento pelo empresário ao atleta conforme as normas da legislação vigente.
DetalhesSolicita o creditamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na conta de energia da empresa.
DetalhesFormaliza devolução do produto emprestado garantindo que seja devolvido em bom estado e estabelecendo responsabilidades para ambas as partes.
DetalhesAcordo entre a empresa e o cliente para a prestação de serviços de lavagem e estética de veículo com direitos e obrigações das partes.
DetalhesEsgotada a ordem do dia e como ninguém mais fez uso da palavra, foram encerrados os trabalhos - CONFIRA!
DetalhesO veículo de propriedade do requerente foi declarado como de perda total, conforme três empresas concessionárias especializadas - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a criação e estruturação de uma instituição, associação ou empresa, detalhando os membros e registrar oficialmente a aprovação.
DetalhesTal posicionamento não merece acolhida, tendo-se em vista que os embargos se acham perfeitamente fundada em vários acórdãos - CONFIRA!
DetalhesPara embargar a execução, requer que seja lavrada a Penhora respectiva e, após, seja a mesma anotada no competente RGI - CONFIRA!
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