Transferir o empregado de um local para o outro, ainda que para Estados diversos onde existirem estabelecimentos da Empregadora - CONFIRA!
DetalhesDefine as condições de divisão de lucros entre a editora e o profissional decorrentes da comercialização das obras literárias publicadas.
DetalhesFormaliza as condições de um empréstimo, especificando o valor, prazos, taxas de juros, garantias e responsabilidades das partes envolvidas.
DetalhesA moradia será cedida, gratuitamente ao empregado e sua família - CONFIRA!
DetalhesFormaliza venda de um imóvel entre pai e filha com a anuência do irmão, detalhando as obrigações e direitos de todas as partes envolvidas.
DetalhesA CONTRATANTE é a pessoa jurídica que, sendo fornecedora de algum produto e/ou serviço, utiliza o espaço virtual - CONFIRA!
DetalhesRegula a locação de veículos para uso exclusivo em campanha política, assegurando a conformidade com a legislação eleitoral vigente.
DetalhesFormaliza compra e venda de ações de mercado de balcão entre pessoas físicas, estabelecendo as condições, direitos e obrigações das partes.
DetalhesEstabelece os termos de parceria entre corretores de imóveis para indicação de clientes e divisão equitativa da comissão de corretagem.
DetalhesFormaliza compra de energia solar instalada em imóvel de propriedade de terceiro, estabelecendo direitos, responsabilidades e condições.
DetalhesFormaliza constituição da empresa individual LTDA Unipessoal ME após o desenquadramento do MEI, com estrutura jurídica.
DetalhesModelo onde há termo de acordo amigável entre as partes, os signatários resolvem de comum acordo, rescindi-lo a partir desta data.
DetalhesModelo de Termo de acordo amigável entre as partes para Parcelamento de RCT - Rescisão de Contrato de Trabalho com Empregado/Funcionário.
DetalhesModelo que Regulamenta a Substituição de Caráter não eventual e Vacância no Cargo. Fazendo jus a Diferença Salarial de Substituto dentro do praz
DetalhesModelo que tem como Objeto o crédito e obrigação, oriundo da transação comercial com empresa Devedora - transmissão cfe art.1.067 Código Civil.
DetalhesModelo que tem como Objeto a cessão e transferência da obra (científica, literária, jurídica, etc.) pelo seu Autor à Editora.
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