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8263

Modelo de Libelo Crime Acusatório Homicídio Simples com Agravante

o réu efetuou três disparos de arma de fogo e esses ferimentos foram a causa da morte da vítima - CONFIRA!

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8293

Modelo de Requerimento Isenção ou Redução do Aluguel Corona vírus

Requer sejam reduzidos ou isentos os respectivos aluguéis referentes aos meses de abril e maio do corrente ano - CONFIRA!

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8646

Modelo de Ata de fundação e aprovação do estatuto eleição e posse da diretoria e conselho fiscal do condomínio

Registra criação estabelece normas via convenção e determinar seus representantes legais e fiscalizadores.

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8648

Modelo de Defesa Prévia ou Resposta à Acusação por Exercício Ilegal da Profissão de Corretor de Imóveis

Apresenta argumentos legais e factuais para contestar e refutar as alegações feitas contra o réu no processo criminal, visando sua absolvição.

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8756

Modelo de Contrato de Parceria em Construção Civil

Formaliza a prestação de serviços de construção civil sem estabelecer vínculo empregatício, e estabelecer os termos e condições.

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9039

Modelo de Contrato Servidão de Passagem

A servidão não será cedida, vendida ou repassada, vinculando as partes, que se comprometem - CONFIRA!

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9128

Modelo de Termo de Rescisão de Leasing

Em virtude de problemas financeiros, o arrendatário não possui mais condições de arcar com as responsabilidades do contrato - CONFIRA!

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9167

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Cabeças de Gado a Vista

O transporte do gado ficará sob a responsabilidade do VENDEDOR, que deverá realizar a entrega dos animais na Fazenda - CONFIRA!

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9295

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais de Obra Literária

O AUTOR declara, sob sua responsabilidade, não existir nenhuma proibição tácita, vinculada à divulgação da obra de sua autoria - CONFIRA!

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9335

Modelo de Contrato de Franquia Referente a Material Didático de Educação

A FRANQUEADORA e um movimento educacional para jovens, com a colaboração de adultos, voluntario, sem vínculos político-partidários - CONFIRA!

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9354

Modelo de Contrato de Serviços Artísticos com Cláusula de Exclusividade

Responsabilidade por qualquer ocorrência policial, criminal e civil que venham a ser vítima os artistas, equipe produtora e público - CONFIRA!

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9361

Modelo de Contrato de Serviços de Turismo para Utilização nos Países do Mercosul

Cada parte envolvida, ou seja, HOTEL, RESTAURANTE DE TURISMO e AGÊNCIA DE VIAGENS responderá pelos serviços - CONFIRA!

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9531

Modelo de Contrato de Desocupação de Imóvel Comercial

Requer que desocupe o imóvel, tendo em vista as obras de reforma que estão sendo executadas na loja - CONFIRA!

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9537

Modelo de Contrato de Distrato de Locação Comercial

Visando evitar futuros litígios e maiores ônus para ambas as partes, elas resolveram promover, amigavelmente, o presente distrato - CONFIRA!

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9549

Modelo de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial para Uso Exclusivo do Comodatário por Prazo Determinado

O imóvel objeto do presente comodato foi vistoriado pelo Comodatário que declara estar o mesmo em boas condições de uso - CONFIRA!

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9559

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Personal Organizer

Estabelece os termos e condições onde realizará a organização de espaços para o Cliente, garantindo qualidade, eficiência e confidencialidade.

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