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Modelo de Contrato de Rescisão Contratual

Fica rescindido o presente contrato do imóvel Restaurante e equipamentos da cozinha e tudo o que se estipula em suas cláusulas - CONFIRA!

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10198

Modelo de Contrato de Rescisão de Trabalho por Justa Causa do Empregado

Decidimos rescindir de imediato seu contrato de trabalho, solicitamos seu comparecimento ao depto de Pessoal - CONFIRA!

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10199

Modelo de Contrato de Rescisão de Trabalho por Iniciativa do Empregador

Comunicamos-lhe nossa decisão de rescindir seu Contrato de Trabalho - CONFIRA!

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10239

Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico

Contrato de trabalho de empregada doméstica com remuneração de um salário mínimo mensal - CONFIRA!

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10254

Modelo de Contrato de Licença de Uso de Software

O presente contrato em nenhum momento refere-se à venda ou transferência de propriedade - CONFIRA!

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10300

Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Dívida Proveniente de Contrato de Compra e Venda

Cobra judicialmente uma dívida proveniente de contrato de compra e venda, buscando a condenação do devedor ao pagamento do valor.

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10357

Modelo de Contrato de Adesão a Consórcio

Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia para grupos de consórcios - CONFIRA!

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10439

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Aferir a situação legal do contrato de concessão de serviço de esgotamento entre o Município - CONFIRA!

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10551

Modelo de Planilha de Cálculo de Juros Abusivos em Contratos Bancários

Automatiza a análise de juros em contratos bancários, identificando valores abusivos de forma precisa e eficiente.

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10945

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Face de Término de Contrato de Locação Comercial

Nos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, findo o prazo estipulado - CONFIRA!

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10952

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo em Face de Término de Contrato de Locação Comercial

Nos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, independente de notificação - CONFIRA!

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11006

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Exceção de Pré Executividade

O executado, nunca participou do contrato de abertura de crédito as assinaturas neste contrato não são do excipiente - CONFIRA!

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441

Modelo de Contrato de Edição de Obra - Autor Livro e Editora

Modelo onde a obra será editada da seguinte forma (papel utilizado, formato da encadernação, etc.), tendo a EDITORA o direito de publicar.

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1077

Modelo de contrato de mão-de-obra para cooperativas de trabalho

Modelo de acordo de Mão de Obra - Prestação de Serviço a Cooperativa - CONFIRA!

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1278

Modelo de Requerimento junto a OAB para Retirada Unilateral de Advogado no Contrato Social - Sócio Retirante

Modelo onde requer, nos termos do art. 8º, II, do Provimento do Conselho Federal da OAB, a averbação nos registros próprios de sua retirada.

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2218

Modelo de Contrato de Locação para Casa ou Residencia com opção de Compra

Modelo completo com 10 pgs para Alugar Casa Residencial com opção e preferência de compra do inquilino Locatário - CONFIRA!

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