Você pesquisou: oficio de solicitacao de um espaco em praca publica

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Empregado(a) Doméstico(a)

Modelo de Petição Despejo - Substituição de Caução em Caso de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde locador pede a alteração da fiança prestada, tendo em vista que empresa emissora das ações dadas em garantia postulou crise.

Modelo de Petição Acidente de Veículos - Indenização por Danos Materiais e Lucro Cessante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor deseja a indenização por danos materiais de natureza emergente e lucro cessante ocasionados pelo Réu em acidente de veículo.

Modelo de Petição Reclamação de Prestação de Serviço não Solicitado

Modelo onde consumidor ao receber fatura de um serviço não contratado, notifica empresa segunda via da fatura em que não conste a cobrança.

Modelo de Petição Reclamação por Falta da Entrega de Nota Fiscal

Modelo onde consumidor notifica a empresa pelo não fornecimento de nota na compra de produto, o que configura crime contra a ordem tributária.

Modelo de Petição Escritura de Emancipação

Modelo onde pais decretam independência do filho para que possa exercer os atos da vida civil.

Modelo de Petição Contestação ao Pedido de Adicional de Insalubridade - Salário do Empregado - Salário Mínimo Nacional

Modelo onde reclamante requer aumento de insalubridade no salário, enquanto a Reclamada pugna por ser devido adicional sobre o salário mínimo.

Modelo de Petição Sequestro de Bens Adquiridos com Proveito de Furto

Modelo onde vítima de furto pede o embargo de bem com o produto da venda dos bens que lhe foram subtraídos - Cfe novo CPC

Modelo de Petição Empregado Doméstico - Pedido de Demissão

Modelo onde servidor doméstico comunica formalmente o seu afastamento ao empregador.

Modelo de Petição Recibos de Quitação por Pedido de Demissão - Empregado Doméstico

Modelo onde funcionário doméstico apresenta e assina os recibos de quitação referente o seu afastamento.

Modelo de Petição Embargos de Declaração - Justiça Gratuita - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde réu deseja que o juiz aprecie pedido de assistência gratuita, pois não o fez na sentença.

Modelo de Petição Certidão de Habilitação para o Casamento

Modelo onde comprovação emitida pelo Cartório de que o casal está apto a se casar - Cfe novo CPC

Modelo de Petição Liquidação por Arbitramento - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pede a liquidação da sentença que condenou o requerido a pagar danos emergentes e lucros cessantes.

Modelo de Petição Depósito da Coisa Certa para Opor Embargos à Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde executado deposita bens para garantir o juízo e poder impedir a execução.

Modelo de Petição Liquidação de Sentença por Procedimento Comum - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pede a resolução da sentença que condenou o requerido a pagar danos emergentes e lucros cessantes.

Modelo de Petição Execução Fiscal Movida pelo Estado - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde estado executa ICMS de empresa devedora.