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Foram encontrados 4270 modelos

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Modelo de Petição Divórcio Litigioso c.c Regulamentação de Guarda, Visitas e Alimentos - Partilha de Bens Realizada Futuramente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia o divórcio, regimentando a guarda, visitas e alimentos.

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4250

Modelo de Petição Ação Inicial não cumprimento de Regimento Interno

Modelo onde requer condenação do Condomínio, representado por seu síndico, ao pagamento da multa pecuniária, dos honorários advocatícios, custa

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4498

Modelo de Regimento Para Piquete de Laçadores

Modelo de Regulamento sobre normas internas detalhando o funcionamento correto, respeitando procedimentos.

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4538

Modelo de Regimento Regulamento Interno de Associação de Cavaleiros

Complementa o Estatuto da Ordem dos Cavaleiros e disciplina as cavalgadas realizadas.

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5012

Modelo de Petição Guarda Compartilhada

Ação para alterar o regime de guarda e visitas de seu filho, para o sistema da guarda compartilhada - CONFIRA!

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5048

Modelo de Petição Agravo Regimental ao STF

Pleiteia avaliação por órgão competente da Reclamação que fora obstada por relator - CONFIRA

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5079

Modelo de Regimento Interno de Igreja Batista

Se regerá por este, pelas deliberações de Assembleia, pela Declaração de Fé e pelas disposições legais que lhe sejam aplicáveis.

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5211

Modelo de Petição Sentença Penal Condenatória

Sentença que condena Réu à pena de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado - CONFIRA!

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5583

Modelo de Petição Inicial de Abertura de Inventário Cumulativo Artigo 672 do Código de Processo Civil

Requer a abertura do inventário de bens do casal, que mantinha matrimônio sob o Regime de Comunhão de Bens - CONFIRA!

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5589

Modelo de Petição Conversão de Regime Semiaberto em Prisão Domiciliar CC Tratamento Ambulatorial

Requer que seja concedido a prisão domiciliar para cuidar de sua genitora que portadora de moléstia incurável - CONFIRA!

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5692

Modelo de Declaração de União Estável com Opção pelo Regime de Comunhão Universal de Bens

Declaram que vivem sob o mesmo teto, como marido e mulher, comprometendo-se a convivência, ao respeito - CONFIRA!

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5887

Modelo de Regimento Interno de Clínica Escola de Fisioterapia

Instrumento normativo que orienta o funcionamento e define as atribuições de todo o pessoal administrativo e técnico.

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5889

Modelo de Regimento Interno de APAE

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, cultural, assistencial, educacional...

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6141

Modelo de Solicitação de Ligação de Água

Solicitante pede a Vossa Senhoria em regime de urgência a ligação de água da rede pública para o endereço conforme descrito.

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6155

Modelo de Termo de Agravo Regimental

A COHAB, sequer procedeu a divisão dos lotes uniformemente entre os ocupantes. CONFIRA!

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6187

Modelo de Termo de Ação de Agravo Regimental em Execução Fiscal

Dois foram os fundamentos do agravo, com pedido de efeito suspensivo. CONFIRA!

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