Modelo onde requerente pleiteia o divórcio, regimentando a guarda, visitas e alimentos.
DetalhesModelo onde requer condenação do Condomínio, representado por seu síndico, ao pagamento da multa pecuniária, dos honorários advocatícios, custa
DetalhesModelo de Regulamento sobre normas internas detalhando o funcionamento correto, respeitando procedimentos.
DetalhesComplementa o Estatuto da Ordem dos Cavaleiros e disciplina as cavalgadas realizadas.
DetalhesAção para alterar o regime de guarda e visitas de seu filho, para o sistema da guarda compartilhada - CONFIRA!
DetalhesPleiteia avaliação por órgão competente da Reclamação que fora obstada por relator - CONFIRA
DetalhesSe regerá por este, pelas deliberações de Assembleia, pela Declaração de Fé e pelas disposições legais que lhe sejam aplicáveis.
DetalhesSentença que condena Réu à pena de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado - CONFIRA!
DetalhesRequer a abertura do inventário de bens do casal, que mantinha matrimônio sob o Regime de Comunhão de Bens - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja concedido a prisão domiciliar para cuidar de sua genitora que portadora de moléstia incurável - CONFIRA!
DetalhesDeclaram que vivem sob o mesmo teto, como marido e mulher, comprometendo-se a convivência, ao respeito - CONFIRA!
DetalhesInstrumento normativo que orienta o funcionamento e define as atribuições de todo o pessoal administrativo e técnico.
DetalhesA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, cultural, assistencial, educacional...
DetalhesSolicitante pede a Vossa Senhoria em regime de urgência a ligação de água da rede pública para o endereço conforme descrito.
DetalhesA COHAB, sequer procedeu a divisão dos lotes uniformemente entre os ocupantes. CONFIRA!
DetalhesDois foram os fundamentos do agravo, com pedido de efeito suspensivo. CONFIRA!
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