Contrato de formatura de 3 ano do ensino medio | Modelo de Documentos

Modelo de Requerimento de Solicitação de Isenção de Pagamento de IPVA

Modelo onde solicita que seja isento do pagamento IPVA do veículo Marca modelo Ano Renavam de acordo com o certificado que reconhece a imunidade.

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Modelo de Planilha para Controle Cadastro e Organização de DVDs

Modelo simples com dados como: artista, álbum, ano de lançamento, nº de discos, gravadora, gênero, nº de músicas - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Pedido de prioridade na tramitação de recurso - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde após completar 60 anos de idade requer prioridade na tramitação de recurso, conforme disposição do CPC e do Estatuto do Idoso.

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Modelo de Petição Responsabilidade Civil do Administrador da Sociedade Anônima

Modelo onde sócio requer a condenação do administrador da empresa, que deverá indenizar os prejuízos causados à Requerida, já que agiu com má

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Modelo de Petição Requerimento para se Ausentar da Comarca por mais de 8 dias Durante a Suspensão Condicional do Processo

Modelo onde réu requer autorização para se ausentar, em razão de seu trabalho, dentro do prazo de 2 anos da suspensão condicional do processo - C

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Modelo de Declaração sob Compromisso de Honra

Modelo onde titular do Cartão de Identificação, declara sob compromisso de honra, na qualidade de candidato(a) ao Concurso para o ano letivo.

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Modelo de Petição Declaratória - Data de Admissão - Trabalhista

Modelo onde empregado requer a declaração da exata data em que foi admitido pela Reclamada e sua devida anotação na CTPS.

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Modelo simples de Planilha Controle de Pagamento de Mensalidade

Modelo onde cadastra o nome do aluno, total de mensalidades pagas naquele ano, valor total pago, vencimento.

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Modelo de Petição Autorização para Aborto Legal - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde vítima de estupro, menor de dezesseis anos de idade, pleiteia a autorização para realizar o aborto prescrito no art.128, II, do Código

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Modelo de Petição Desistência da Ação Processo do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante requer a desistência da ação, com o cancelamento da audiência marcada para o dia de mês do corrente ano e intimação.

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Modelo de Petição Alteração de Nome dentro do Primeiro ano após Atingida a Maioridade

Modelo onde requente, após ter atingido a maioridade, requer a alteração de seu nome, nos termos do artigo 57 da Lei nº 6.015/73 - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Autorização para Concessão de Passaporte para Menor

Modelo onde, nos termos do artigo 27 do Decreto nº 5.978/06, os pais de menor de dezoito anos de idade autorizam a expedição.

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Modelo de Declaração de Mãe Afetiva

Modelo onde declara ter criado a pessoa mencionada, desde os ___ anos de idade tendo estabelecido vínculo afetivo de MÃE AFETIVA.

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Modelo de Petição Denúncia - Estupro de Vulnerável

Modelo onde Ministério Público oferece denúncia pelo crime de estupro, contra Denunciado que praticou atos libidinosos com a criança menor de 14 a

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Modelo de Petição Suprimento de Idade para Casamento

Modelo onde menor de 16 anos pede que o juiz autorize seu casamento, tendo seus pais já concordado com o ato amoroso.

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Modelo de Petição Usucapião - Bem Móvel

Modelo onde autor pede o reconhecimento do usucapião em relação ao bem adquirido por meio de justo título há mais de 3 anos.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Planilha para Controle Cadastro e Organização de DVDs

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Modelo simples de Planilha Controle de Pagamento de Mensalidade

Modelo de Petição Autorização para Aborto Legal - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Desistência da Ação Processo do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Alteração de Nome dentro do Primeiro ano após Atingida a Maioridade

Modelo de Petição Autorização para Concessão de Passaporte para Menor

Modelo de Declaração de Mãe Afetiva

Modelo de Petição Denúncia - Estupro de Vulnerável

Modelo de Petição Suprimento de Idade para Casamento

Modelo de Petição Usucapião - Bem Móvel