Requer o autor a cobrança dos valores, uma vez que trabalhou e não recebeu - CONFIRA!
DetalhesPara fins de liquidação das penas, é necessário que uma segunda Guia referente a Execução Penal seja remetida - CONFIRA!
DetalhesTem uma vaga disponível nesta empresa, para o seu retorno á sociedade através do Regime Semiaberto - CONFIRA!
DetalhesDeclara possuir uma vaga disponível nesta empresa, garantindo o seu retorno ao convívio em sociedade - CONFIRA!
DetalhesO devedor, reconhece expressamente que possui uma dívida a ser paga diretamente ao credor - CONFIRA!
DetalhesA desistência ou abandono do tratamento, após a assinatura deste acordo, implicará na cobrança de uma multa - CONFIRA!
DetalhesAutor é proprietário de imóvel no citado condomínio e recebeu uma multa por conta do seu cachorro! CONFIRA!
DetalhesRequer-se que seja feita uma prova pericial para que se verifique a veracidade de que impossibilite a mesma de exercer atividade laborativa.CONFIRA!
DetalhesAutora busca a tutela estatal a fim de garantir seus direitos, uma vez que exerce atividade rural. CONFIRA!
DetalhesO reconhecimento realizado em sede policial está eivado de vícios, uma vez que não atende as formas previstas - CONFIRA!
DetalhesTrata-se de queixa crime ajuizada por crime de difamação, no qual o querelado teria difamado a querelante por meio de uma carta - CONFIRA!
DetalhesO Autor solicita que seja resolvida uma questão imediata antes do processo de conhecimento - CONFIRA!
DetalhesLogo que a edícula estava pronta, procurou-lhe uma pessoa, com documentos e que alegava ser realmente o proprietário do lote - CONFIRA!
DetalhesO acusado é homem de reduzidíssima instrução, a tal ponto que não conseguia sequer preencher uma nota fiscal - CINFIRA!
DetalhesRequer, ainda, uma vez deferido o pedido, seja determinada a abertura de vista dos autos ao Requerente - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja arbitrada uma pensão em favor do requerente que possui família para manter, até a alienação dos bens - CONFIRA!
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