Vem retificar o acordo proposto, tendo em vista, que a ré não tem condições financeiras de cumprir a proposta anterior - CONFIRA!
DetalhesO autor não concorda com a proposta de acordo apresentada pelo réu - CONFIRA!
DetalhesDeclaração para fins de direito de quitação de acordo junto ao Juizado Especial Cível - CONFIRA!
DetalhesTem acertado o presente Acordo de Prorrogação do Horário de Trabalho - CONFIRA!
DetalhesO descumprimento das obrigações previstas nesta cláusula implicará no rompimento automático do acordo - CONFIRA!
DetalhesAs partes, aceitam o acordo para Compensação das Horas de Trabalho - CONFIRA!
DetalhesModelo de Acordo de Cooperação Comercial - Pessoa Jurídica - Confira!
DetalhesModelo para não contribuinte do ICMS, os bens acima encaixam-se no contexto de mercadorias, não ocorrendo o fato gerador do imposto - CONFIRA!
DetalhesModelo de Edital público, que se acha aberta nesta Empresa a Concorrência acima, devendo as propostas serem entregues às XX horas do dia XX.
DetalhesModelo onde há Participação Acionária Majoritária em Uma ou mais Empresas que Detém o Controle de sua Administração e Políticas Empresariais.
DetalhesModelo onde declara sobre regularidade da CIPA e que não Houve qualquer ocorrência ou acidente de trabalho na empresa - CONFIRA!
DetalhesModelo onde empregado declara que recebeu a quantidade acima discriminada para sua utilização no período de XXX a XXX - CONFIRA!
DetalhesModelo que notifica a empresa Cliente acima qualificada por inadimplência no pagamento referente à venda de Produto ou serviço.
DetalhesModelo onde requer que absolva o réu da condenação, tendo em vista o disposto nos artigos 386, inciso VII e 397, incisos II e IV do CPP.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a condenação da empresa seguradora, no pagamento do valor total da apólice de seu seguro.
DetalhesModelo onde embargante pleiteia pela improcedência do pedido inicial, alegando que o Embargado cobrou dívida acima do que é devido.
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