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6481

Modelo de Petição Inicial Concessionária Rodoviária Indenizatória

Requer a responsabilidade da Concessionária pela manutenção da pista, assim como pelos danos causados por seus atos - CONFIRA!

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6489

Modelo de Petição Inicial Ação de Prestação de Contas

Desde que assumiu a administração da referida sociedade, a RÉ não tem prestado contas para a AUTORA - CONFIRA!

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6835

Modelo de Petição Livramento Condicional Suspensão

A pretensão ministerial de suspender o gozo do livramento condicional ao apenado, assoma descabida - CONFIRA!

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6838

Modelo de Petição Pedido Alteração de Defensor Pedido de Nova Intimação

O defensor constituído, deverá o mesmo ser intimado para assisti-la na execução da pena - CONFIRA!

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6840

Modelo de Petição Pedido Assistência de Acusação do CPP

Requer, ainda, uma vez deferido o pedido, seja determinada a abertura de vista dos autos ao Requerente - CONFIRA!

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6863

Modelo de Petição Pedido Justificativa Prisão Domiciliar Atraso na Assinatura do Livro Ponto

Declarar justificado o atraso na apresentação do reeducando, eximindo-o de qualquer falta - CONFIRA!

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6891

Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

Esta procuração tem por objetivo mor permitir, produzir provas, elaborar alegações escritas e/ou verbais, fazer sustentação oral - CONFIRA!

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6970

Modelo de Petição Apresentação de Quesitos Suplementare

Vem esclarecer aspectos controvertidos do laudo, formular os quesitos suplementares, a serem respondidos pelo senhor perito - CONFIRA!

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6975

Modelo de Petição Arrematação Feita por Pretendente na Forma do NCPC

O requerente pretende assegurar e arrematar o bem dos menores impúberes - CONFIRA!

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6981

Modelo de Petição Assistência Judiciária

Com os vencimentos que percebe e os encargos familiares, não estará o Suplte em condições de pagar as custas e honorários - CONFIRA!

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6982

Modelo de Petição Assistido outro Estado

Afirma o Réu que quando residia na cidade, firmou contrato de locação com os autores e o seu procurador era a Imobiliária - CONFIRA!

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7087

Modelo de Petição Renúncia ou Desistência de Prazo

Vem, com fundamento por seu advogado, renunciar ao prazo que lhe assiste para interposição do recurso - CONFIRA!

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7089

Modelo de Petição Remessa Curadoria Especial

Vem requerer, a devolução do mandado devidamente cumprido ao cartório, assim como também a abertura de vista - CONFIRA!

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7120

Modelo de Petição Pedido de Averbação de Sentença no Registro Civil

Vem Requerer, a determinação de que seja averbada no assentamento do seu matrimônio, a anulação do casamento - CONFIRA!

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7140

Modelo de Contrato de prestação de serviço de energia solar Fotovoltaica

Prestação do Serviço de Energia Solar Fotovoltaica por Assinatura desde que este possua disponibilidade técnica para instalação do serviço.

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7141

Modelo de Ata de Reunião de Contrato

Reuniram-se a fim de discutirem a pauta do dia e após lida e aprovada, segue assinada pelos participantes.

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