Não restando qualquer pretensão ao extinto contrato de trabalho, não podendo, portanto, nada mais reclamar, em tempo algum - CONFIRA!
DetalhesEstabelece termos e condições onde Contratado prestará ao Contratante em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. 16 pgs. 65 cláusulas.
DetalhesTermos e condições para a representação artística e a exploração comercial da imagem e áudios visuais do Artista para fins lucrativos.
DetalhesOcorre que até a presente data, o mesmo, apesar de ter pago e recebido as chaves não ajustou até o momento o contrato - CONFIRA!
DetalhesA denunciante vê-se impossibilitada de devolver o automóvel reclamado em razão de colisão - CONFIRA!
DetalhesTermos e condições para a prestação de serviços de buffet infantil, incluindo fornecimento de alimentação, bebidas, decoração e espaço.
DetalhesEstabelece termos e condições para o aluguel de uma placa de táxi definindo direitos e obrigações das partes.
DetalhesFormaliza a representação legal e administrativa e agenciamento de um atleta por um agente, delegando poderes ao agente para gerir a carreira.
DetalhesTransferência dos direitos federativos e econômicos de um jogador de futebol de um clube para outro.
DetalhesCondições de venda de um imóvel, definindo preço, forma de pagamento, responsabilidades de ambas as partes e demais cláusulas.
DetalhesConcessão de uma verba para promoção e divulgação de produtos durante o evento de aniversário estabelecendo os direitos e obrigações.
DetalhesEstabelece as condições para a locação de um imóvel comercial de loja entre o locador e o locatário, definindo direitos e obrigações.
DetalhesFormaliza a cisão total da EMPRESA A, transferindo seu patrimônio integral à EMPRESA B, com base na legislação brasileira aplicável.
DetalhesEstipula isenção de pagamento nos primeiros meses e permitindo rescisão por qualquer das partes com aviso prévio de três meses.
DetalhesFormaliza prestação de serviços abrangendo passagens, hospedagens, locações de veículos e demais serviços logísticos associados.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a prestação de serviços de banho e tosa por um profissional MEI autônomo à uma clínica veterinária.
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