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Modelo de Contrato de Trabalho para Execução de Obra Certa

O EMPREGADO se obriga a conservar a casa com os cuidados indispensáveis - CONFIRA!

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10247

Modelo de Contrato de Trabalho por Safra

. O empregador contrata o empregado para trabalhar na safra e demais trabalhos compatíveis - CONFIRA!

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10248

Modelo de Contrato de Trabalho Rural com Vínculo Empregatício

A Empregadora se reserva o direito de descontar do salário do Empregado as importâncias correspondentes aos danos que vier a causar - CONFIRA!

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10249

Modelo de Contrato de Trabalho Rural para Exercer a Função de Agrônomo

O Empregado é contratado para exercer a função de agrônomo, obrigando-se a realizar as tarefas - CONFIRA!

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10250

Modelo de Contrato de Trabalho Rural para Exercer as Funções de Administrador

O Empregado poderá ser transferido de local de trabalho, de acordo com a conveniência da Empregadora - CONFIRA!

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10370

Modelo de Contrato de Arrecadação de Contribuição

Para efeito de cálculo e recolhimento da contribuição, a empresa considerará os empregados que mantiver convênio - CONFIRA!

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10478

Modelo de Contrato de Incorporação Empresarial entre Empresas

Formaliza incorporação da empresa transferindo ativos e passivos e promovendo a extinção da personalidade jurídica da incorporada.

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10625

Modelo de Contrato Individual de Trabalho Completo e Detalhado

Formaliza relação de emprego, definindo direitos, deveres e responsabilidades entre empregador e empregado, conforme a legislação.

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10642

Modelo de Contrato de Parceria Profissional entre Clínica de Psicologia e Psicóloga Pessoa Jurídica

Formaliza parceria garantindo autonomia profissional, ausência de vínculo empregatício e segurança jurídica para ambas as partes.

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10648

Modelo de Contrato Social de Transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada Unipessoal

Formaliza transformação d empresário individual em sociedade limitada unipessoal, c direitos, obrigações e continuidade da atividade empresarial.

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10921

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Contra Ex Empregado

O reclamado, que deveria, deixar o apartamento após a extinção do contrato de trabalho, não o fez - CONFIRA!

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10963

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Rescisão de Contrato de Trabalho

O apartamento foi locado para o Suplicado, por força da função que o mesmo exercia na empresa - CONFIRA!

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10982

Modelo de Alteração Contratual Consolidada com Inclusão de Filial e Cláusulas Estratégicas para Sociedade Limitada

Formaliza abertura de uma filial e consolida contrato social da empresa com cláusulas estratégicas que garantem segurança jurídica e societária.

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11050

Modelo de Notificação Extrajudicial por Serviço Mal Executado com Opção de Refação ou Rescisão Contratual

Permiti que o contratante notifique formalmente a empresa prestadora de serviço mal executado para exigir a refação ou rescindir o contrato.

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11058

Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse com Pedido de Tutela Antecipada

De fato, nenhum contrato de locação escrito ou verbal foi celebrado entre Autor e Réu - CONFIRA!

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11098

Modelo de Alteração Contratual de Sociedade Empresária Limitada para Adequação ao Novo Código Civil com Representação por Inventariante

Formaliza adequação do contrato social ao Código Civil, com a inclusão do inventariante como representante legal do espólio.

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