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2849

Modelo de Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais e Lucros Cessantes Acidente de Trânsito

Modelo onde veículo do autor é utilizado para exercer atividade que lhe dá o sustento, requer os lucros cessantes além dos danos emergentes.

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2854

Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Quotas de Sociedade Limitada

Modelo onde prometem vender para compradores, que prometem comprar, como prometidos ficam, as quotas da sociedade simples e descritas.

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2863

Modelo de Agravo para Destrancar Recurso Especial Denegado pelo Tribunal Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde requer que seja conhecido e provido o presente recurso, com a admissão e julgamento do Recurso Especial com reforma da decisão.

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2867

Modelo de Duplicata de Vendas Mercantil

Modelo que declara existir um crédito de determinado valor, como consequência de um negócio de compra e venda de mercadorias ou de prestação de s

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2869

Modelo de Ação de Cumprimento de Sentença Astreintes

Modelo onde requer que efetue o pagamento do débito, acrescido das custas processuais e honorários advocatícios, relativo ao crédito por Multa.

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2870

Modelo de Retificação e Ratificação de Escritura Pública

Modelo onde ratificam nas demais partes, para que com a retificação ora feita fique produzindo todos os seus devidos efeitos legais e de direito.

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2871

Modelo de Ação Anulatória de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo onde requer que seja deferida a tutela antecipada para suspender a tramitação do processo até decisão meritória da presente ação.

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2876

Modelo de Defesa Prévia Preliminar em Caso de Acidente Automobilístico Atropelamento e Embriaguez

Modelo onde requer que absolva o réu da condenação, tendo em vista o disposto nos artigos 386, inciso VII e 397, incisos II e IV do CPP.

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2877

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo que refere-se a Impugnação ao cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 525 do CPC, por excesso de execução.

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2878

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para realização de Procedimento Odonto-cirúrgico

Modelo onde proceder à intervenção cirúrgica como implante, prótese, órtese que será realizada a ser definido de comum acordo entre as partes.

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2879

Modelo de Solicitação Pedido Permissão de Saída Temporária do sentenciado preso presidiário

Modelo onde requer que seja autorizada a saída temporária pelo prazo máximo permitido em Lei, com fulcro nos fatos e fundamentos expostos acima.

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2880

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Ginástica Laboral para Empresas

Modelo de contratação para prestação de serviços de ginástica laboral e de massagem expressa Quick Massage para os servidores da Empresa Contrat

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2885

Modelo de Petição Pedido de Desbloqueio de Verbas e Salário

Modelo onde requer liberação da conta e sua movimentação já que reconhecidamente as verbas de salário e de pensão alimentícia têm caráter al

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2889

Modelo de Petição Ação Civil Pública contra empresa de energia elétrica - Novo CPC Lei 13105 2015

Modelo de ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo co

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2890

Modelo de Petição de Relaxamento de Flagrante - Prisão Ilegal

Modelo onde réu pede o relaxamento da prisão por ser esta ilegal, conforme artigo 302 que afirma: Considera-se em flagrante delito...

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2895

Modelo de Termo de Responsabilidade de Locação de Imóvel

Modelo onde declara estar ciente de que deve zelar pela conservação da estrutura e instalações durante e após o período de locação.

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