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Modelo de Contrato de Locação para Igrejas - Aluguel de Igreja Paróquia ou Templo

Modelo onde aluga Igreja: Com Finalidade de Cultos Religiosos - Templo Religioso - Proibido sublocá-lo ou usá-lo de forma diferente.

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1485

Modelo de Termo de Cessão de Área

Modelo de termo onde há terreno cedido para exploração de do tipo e fim - CONFIRA!

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1494

Modelo de Termo de Responsabilidade para Uso de Medicamento

Modelo de Termo para uso de medicamento a base de substância de Cloridrato de Sibutramina - CONFIRA!

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1570

Modelo de Trabalho Temporário Direitos e Deveres

Modelo de Obrigações e Ônus do trabalhador e da empresa de Trabalho Temporário - CONFIRA!

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1719

Modelo de Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de termo onde Contratante e Contratado resolvem adiar, aumentar o prazo do contrato firmado - Renovação - CONFIRA!

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1116

Modelo de Termo de Abertura da ATA

Modelo de Termo de abertura do livro de atas de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CONFIRA!

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3222

Modelo de Petição Inquirição de Testemunha Impossibilitada de Comparecer em Juízo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede que seja realizada a oitiva da testemunha no hospital em que se encontra internada, pois não pode comparecer em Juízo.

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3248

Modelo de Petição Pedido de Interceptação Telefônica Feito pelo Ministério Público

Modelo onde requer interceptação telefônica a fim de produzir provas que viabilizem a averiguação em investigação criminal.

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3264

Modelo de Petição Divisória - Terras Particulares - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor entra com ação requerendo a divisão de terras particulares deixadas por herança.

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3295

Modelo de Petição Reconhecimento de Filho pelo Pai em Testamento Cerrado III

Modelo onde, por meio de testamento cerrado, genitor reconhece filho menor.

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3359

Modelo de Petição Decisão Judicial de Autorização para Interceptação Telefônica

Modelo onde justificada a indispensabilidade da medida e com fundamento na Lei nº 9.296/96, magistrado defere interceptação telefônica.

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3360

Modelo de Petição Decisão Judicial de Quebra de Sigilo de Dados Telefônicos

Modelo onde tendo em vista o disposto no artigo 2º da Lei nº 9.296/96, magistrado defere a quebra do sigilo de dados telefônicos.

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3476

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Telefonista - Horas Extras Trabalhadas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde telefonista que exerceu suas funções em jornada de trabalho superior a máxima permitida requer o pagamento.

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3595

Modelo de Petição Substituição de Testemunhas - Não Localizadas

Modelo onde réu pede a substituição das testemunhas arroladas, pois não foram localizadas para serem intimadas.

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3641

Modelo de Petição Juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada requer a juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT.

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3649

Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Quebra de Sigilo de dados Telefônicos

Modelo onde delegado, sendo noticiado que testemunhas de um crime teriam sido ameaças, representa ao magistrado para quebra de sigilos de dados telef

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