Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística, mediante ação civil.
DetalhesModelo onde patrimônio cultural com irregularidade na gestão do seu acervo é objeto de ação civil pública.
DetalhesModelo onde, embora sempre trabalhou das 22h00 às 05h00, a ré nunca efetuou o pagamento do adicional noturno.
DetalhesModelo onde atleta profissional de futebol propõe Reclamatória Trabalhista em face de Clube que não pagou seus direitos trabalhistas.
DetalhesModelo onde pai requer a busca e apreensão de seu filho, uma vez que a mãe se nega em deixá-lo dormir com o genitor nos dias de visitas.
DetalhesModelo onde autora deseja a anulação do casamento em decorrência da constatação de erro sobre o cônjuge, que tornou impossível a convivência.
DetalhesModelo onde reclamante trabalha em atividade considerada insalubre e requer a condenação da empregadora no pagamento do adicional de insalubridade.
DetalhesModelo onde autor pleiteia a anulação de título formado pela requerida de forma injuntada e a imediata sustação do protesto relativo a tal docume
DetalhesModelo onde tutores pedem a nomeação de curador especial ao pupilo, para que o defenda na ação de adoção que pretendem ajuizar - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde ex-convivente pede a exoneração da obrigação alimentar relativa à requerida, tendo em vista que ela vive em união estável com outro
DetalhesModelo onde requerente visa, por meio de agravo regimental, o processamento de embargos infringentes que foi negado pelo Tribunal Pleno.
DetalhesModelo onde parte pede o depoimento antecipado da testemunha, pois esta terá que se ausentar do país por motivos pessoais.
DetalhesModelo onde réu pede a concessão de prisão albergue, tendo em vista o preenchimento dos requisitos necessários - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde requerente pede sua habilitação como litisconsorte ativo na ação popular ajuizada.
DetalhesModelo onde autor de ação popular apresenta suas alegações finais, reforçando o pedido de anulação do ato lesivo.
DetalhesModelo onde a autoridade judiciária designará audiência de apresentação do menor, decidindo sobre a decretação da internação.
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