Modelo de regimento interno de cooperativa de transporte | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Prorrogação de Experiência

Termo de prorrogação de contrato de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Técnico Agrícola

O Empregado é contratado para exercer a função de técnico agrícola - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Assessoria Jurídica com honorários em uma clinica terapêutica

Formaliza prestação de serviços para uma clínica terapêutica, incluindo consultoria, representação e acompanhamento legal.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Técnicos Relativos a Informática

O CONTRATADO, compromete-se a fornecer ao CONTRATANTE, serviços técnicos em manutenção nos equipamentos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Técnicos

Constitui objeto do presente Contrato, a prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Técnicos de Profissional Autônomo de Prazo Determinado

É objeto do presente contrato, prestado ao CONTRATANTE, a prestação de serviços técnicos de natureza - CONFIRA!

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Modelo de Recurso Administrativo à JARI para Multa por Recusa ao Teste do Bafômetro

Reque anulação da penalidade por recusa ao teste do bafômetro devido à ausência de provas conclusivas e à violação de direitos constitucionais

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Modelo de Requerimento para Liberação de Resíduos do PASEP com Base no Tema Repetitivo STF 1150

Solicita a liberação e correção dos resíduos do PASEP, retidos pelo Banco do Brasil, com base na decisão do Tema Repetitivo STF 1150

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Modelo de Termo de Consentimento para Internação Voluntária em Clínica Terapêutica

Formaliza o consentimento voluntário do paciente para internação em clínica terapêutica, assegurando seus direitos e cumprindo exigências legais

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Usina de Energia Solar em Imóvel de Terceiro

Formaliza compra de energia solar instalada em imóvel de propriedade de terceiro, estabelecendo direitos, responsabilidades e condições.

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Modelo de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração Tendo como Pedido Subsidiário sua Improcedência

Não há anormalidade alguma na identificação do veículo, não tendo cabimento tal auto de infração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Abertura de Registro de Cumprimento de Testamento Cerrado

Que seja recebido o testamento em anexo, para que V. Exa. possa abri-lo, sempre em concordância com os preceitos legais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas com a Finalidade de Produção de Perícia em Face de Danos em Terreno

As modificações de nível do terreno e a construção efetuadas pelo vizinho vêm exercendo grande pressão sobre o imóvel dos Autores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Testamento

Que seja declarado nulo o testamento deixado, por infringir as normas - CONFIRA!

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Modelo de Proposta Formal de Compra e Venda de Terreno com Condição Suspensiva

Formaliza intenção de compra e venda do terreno, com pagamento de sinal e cláusula de devolução em caso de negativa da Prefeitura ou banco.

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno com Condição de Aprovação Municipal e Bancária

Estabelece a venda do terreno com prazo para aprovação e garantia de devolução ou multa em caso de descumprimento.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Proposta Formal de Compra e Venda de Terreno com Condição Suspensiva

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