Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de irregularidade de fixação de cartaz de pano em bem
DetalhesModelo onde Coligação e Candidato as eleições pleiteiam resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito.
DetalhesModelo onde autor emitiu cheque para pagar produto com defeito, o comerciante protestou o cheque, mesmo com acordo de suspensão do pagamento.
DetalhesModelo onde empregador pede ao banco o fornecimento do saldo atual da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de seu antigo funcionário.
DetalhesModelo que está conforme disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 6.015/73.
DetalhesModelo onde requerentes pedem a nivelação do imóvel junto ao Cartório, a fim de que possam realizar o devido desmembramento - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde sócios alteram o capital da sociedade, distribuindo as novas quotas de acordo com as participações de cada sócio.
DetalhesModelo onde por não possuir condições de arcar com as responsabilidades do contrato de Arrendamento Mercantil, cancela a relação contratual.
DetalhesModelo onde empresa realiza a compra de mercadorias de propriedade da empresa vendedora, que se responsabiliza pela a entrega do carregamento.
DetalhesModelo onde empregador adverte, por escrito, o empregado sobre suas faltas, alertando que a reincidência implicará em suspensão.
DetalhesModelo onde contratante estipula as condições de serviços de assistência técnica, fixando a forma de trabalho e pagamento à Contratada.
DetalhesModelo onde dono da fêmea pagará ao dono do macho, o valor equivalente a de um filhote, ou o próprio filhote; que deverá ser entregue em 45 dias.
DetalhesModelo onde empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo, até um certo tempo.
DetalhesModelo onde outorgante de concessão para advogado atuar em processo, o notifica sobre seu cancelamento.
DetalhesModelo onde contratante, com sua casa em fase de pré-cobertura, ajusta com a empresa empreiteira a continuação de sua construção.
DetalhesModelo onde doadores obrigam-se a dar, na proporção da participação societária, ao donatário ações ordinárias representativas de até 10% do
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