Carta pedido de afastamento do trabalho por tempo determinado | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Privacidade de Proteção de Dados com fundamentação legal

Estabelece as práticas de tratamento de dados em conformidade com a LGPD garantindo a transparência e os direitos dos titulares dos dados.

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Modelo de Contrato de Administração de Bens Imóveis

O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de administração dos bens imóveis - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Agenciamento de Grupo Musical

O contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de divulgação e distribuição dos CDs do CONTRATANTE - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cobrança Amigável ou Judicial de Títulos e Documentos

A Contratada prestará serviços de cobrança de títulos e outros documentos amigável ou judicialmente - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Recebimento de Documentos

Tem como objeto, acusar o recebimento de diversos documentos para cobrança - CONFIRA!

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Modelo de Recibo de Entrega de Documentos

Declaro que retirei os documentos, devido ao fato de não ter conseguido declaração de prestação de serviços prestado na zona rural - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte de Documentos

O objeto deste contrato é a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de serviços de transporte de documentos comerciais - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e Garantias

Formaliza venda de um bem com reserva de domínio, garantindo que a transferência de propriedade só ocorrerá após o pagamento integral.

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Hereditários

Formaliza transferência dos direitos hereditários do Cedente ao Cessionário, garantindo a titularidade futura dos bens do quinhão hereditário.

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Modelo de Petição de Responsabilidade dos Fabricantes Engarrafadores por Dano Ambiental Causado por Embalagem Pet

É evidente a responsabilidade dos fabricantes, engarrafadores e distribuidores de todos os produtos que são embalados e vendidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória para Informar o Endereço dos Réus

Vem requerer, informar o endereço dos réus - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação de todos os Bens sem Reserva

É nula a doação de todos os bens, sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação Inoficiosa

Considera-se inoficiosa a parte da doação, ou do dote, que exceder a legítima e mais a metade disponível - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Cancelamento de Multa

Modelo onde requer a V. Sª. cancelamento da multa que lhe foi imposta, visto como de acordo com a Lei . CONFIRA!

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Modelo de Solicitação Pedido de Cancelamento de Patrocínio

Modelo agradecendo o apoio até o momento explicando o motivo do cancelamento do evento - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação Pedido de Credenciamento como Pessoa Jurídica PJ

Modelo onde declara conhecer os termos, Leis, Portaria e Normas e nos comprometemos a respeitar, sem restrições, todas as condições.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e Garantias

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