O feto apresenta problemas de malformação, incompatíveis com a vida extrauterina por isso pleiteiam aborto eugênico - CONFIRA!
DetalhesA Autora deseja assumir, formalmente, o que de fato já existe há 20 (vinte) anos, que inclusive, a reconhece socialmente - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja fornecido pela Autoridade, que indeferiu o inquérito, a respectiva fundamentação da recusa de abertura - CONFIRA!
DetalhesO Autor busca a tutela jurisdicional, e tem a intenção de regularizar o registro do Menor - CONFIRA!
DetalhesRelator indeferiu o pedido de liminar e determinou a apresentação de informações pela Autoridade Coatora - CONFIRA!
DetalhesAutor de 80 anos requer prioridade especial na tramitação, nos termos do CPC e Estatuto do Idoso - CONFIRA!
DetalhesRequerente informa seu novo endereço para que seja intimado em novo domicílio - CONFIRA!
DetalhesAutor, angariou um comprador para seu imóvel, requer o pagamento da comissão ajustada - CONFIRA!
DetalhesTrata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito fiscal promovida pela Autora - CONFIRA!
DetalhesPede-se que a citação seja efetuada por intermédio do sistema de cadastro de processos em autos eletrônicos - CONFIRA!
DetalhesRequer a sua habilitação no processo, tendo em vista o falecimento do autor - CONFIRA!
DetalhesAutor requer a eliminação das sobreditas expressões dos autos - CONFIRA!
DetalhesApós a concordância do Réu, autor desiste da ação e pede a extinção do processo - CONFIRA!
DetalhesRequerente, requer a expedição de mandado de intimação, a fim de intimar o réu - CONFIRA!
DetalhesAutor requer julgamento da arguição como questão principal - CONFIRA!
DetalhesEm face dos fatos supra, busca o autor seja a reclamada condenada em várias pretensões - CONFIRA!
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