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5430

Modelo de Petição Substabelecimento Informando ao Juízo

Substabelecimento com reserva de poderes conforme as formalidades legais - CONFIRA!

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6804

Modelo de Petição Habeas Corpus Relaxamento de Flagrante

O paciente não foi perseguido e inexiste acusação formal de vítima contra ele ou mesmo prova testemunhal - CONFIRA!

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6919

Modelo de Aviso Prévio Doméstica

Aviso prévio para as formalidades exigidas para a rescisão do contrato de trabalho e receber as verbas rescisórias - CONFIRA!

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8480

Modelo de Recibo de Compra e venda de Trator

Formaliza a transferência de propriedade de um trator entre vendedor e comprador, evidenciando a recepção do pagamento e garantindo a legitimidade.

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8491

Modelo de Termo de Devolução de Equipamento Item Bem

Formaliza devolução do produto emprestado garantindo que seja devolvido em bom estado e estabelecendo responsabilidades para ambas as partes.

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8539

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Microempreendedor Individual MEI Garçom

Formaliza acordo entre as partes estabelecendo as obrigações, responsabilidades e termos de pagamento.

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8570

Modelo de Ata de Fundação Padrão para todo tipo de Instituição

Formaliza a criação e estruturação de uma instituição, associação ou empresa, detalhando os membros e registrar oficialmente a aprovação.

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8604

Modelo de contrato particular de compra e venda de veículo sinistrado

Formaliza a venda de um veículo sinistrado definindo as responsabilidades e obrigações do vendedor e comprador e as condições da transação.

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8748

Modelo de Oficio de solicitação de escola para um evento

Solicita formalmente a permissão para utilizar as instalações para a realização do evento na data especificada.

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8750

Modelo de Nota de Débito em formato word

Formaliza uma solicitação de pagamento de um valor devido geralmente relacionado a um atraso no pagamento devolução de mercadorias ou outro.

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8753

Modelo de Termo de Devolução de Funcionário

Formaliza a transferência de um funcionário de volta à empresa cedente estabelecendo as obrigações e responsabilidades das partes.

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8754

Modelo de Rescisão Padrão de contrato de Prestação de Serviço

Formaliza a rescisão consensual do Contrato de Prestação de Serviços entre as partes, estabelecendo os termos e condições que regem a rescisão.

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8755

Modelo de Recibo de Divisão de herança familiar

formalizar e atestar a recepção e aceitação da divisão de bens de herança pelo herdeiro, em conformidade com a legislação.

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8756

Modelo de Contrato de Parceria em Construção Civil

Formaliza a prestação de serviços de construção civil sem estabelecer vínculo empregatício, e estabelecer os termos e condições.

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8835

Modelo de Contrato para Ministração de Curso online e concessão de direitos de imagem

Formaliza a prestação de serviços educacionais online por um instrutor e regular os direitos de imagem e propriedade intelectual relacionados.

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8928

Modelo de Solicitação de Financiamento a Pessoas Singulares

Formaliza uma solicitação de financiamento a uma pessoa singular, apresentando detalhes, justificativas e garantias referentes à proposta.

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