Estatuto social da igreja pentecostal ungida | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Social de Sociedade de Propósito Específico SPE

Modelo de acordo para sociedade empresarial limitada constituída com o propósito específico decorrente do contrato celebrado.

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Modelo de Declaração que não possui Carteira de Trabalho

Modelo onde declara sob as penas da Lei que não possuo Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS - CONFIRA!

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Modelo de Contrato social Fusão entre duas empresas Pessoas Jurídicas PJ

Modelo de Contrato de Unificação entre duas Pessoas Jurídicas - União - Unificar - Unir - CNPJ - CONFIRA!

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Modelo de Alteração Contratual Sociedade Unipessoal Quotas ao sócio

Modelo onde resolvem entre si na melhor forma de direito e de pleno e comum acordo, alterar o seu contrato social - CONFIRA!

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Modelo de Petição de queixa-crime - delito contra a honra praticado na internet

Modelo onde vítima de crimes de injúria e difamação por sua ex-companheira(o) em rede social, oferece queixa-crime contra ela(o) - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Aposentadoria por Idade para Trabalhador Rural

Modelo onde trabalhador rural propõe ação ordinária de aposentadoria para fins de obter o benefício a ser concedido pela Previdência Social - Cf

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Modelo de Petição Restabelecimento de Auxílio-doença HIV

Modelo onde requerente pleiteia que o Instituto Nacional de Seguridade Social restabeleça seu auxílio-doença - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Nulidade de Conselho Municipal

Modelo onde requerentes pleiteiam a nulidade do procedimento eleitoral, que elegeu ilegitimamente os membros do Conselho Municipal de Assistência Soc

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Modelo de Petição Embargos à Execução - Processo do Trabalho

Modelo onde embargante requer que no cálculo do crédito seja feito o desconto da Previdência Social e Imposto de Renda sob a responsabilidade.

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Modelo de Contrato Minuta de Requerimento para Registro e Arquivamento de Contrato Social de Sociedade de Advogados

Modelo onde advogados sócios requerem ao Presidente da Secção da Ordem dos Advogados do Brasil que promova o prontuário e ordenamento.

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Modelo de Contrato Transformação de Sociedade em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Modelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI.

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Modelo de Contrato Distrato Social - Sociedade Limitada

Modelo onde os sócios dão plena quitação, em relação à sociedade extinta, sendo que a sociedade dissolvida não deixa ativo nem passivo.

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Modelo de Contrato Social Simples

Modelo onde é possível fazer as alterações de acordo com a necessidade.

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Modelo de Contrato Convenção Condominial

Modelo onde condôminos estabelecem as regras para o uso social e harmônico das áreas comuns e privativas do condomínio edilício.

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Modelo de Contrato Distrato Social por Morte

Modelo onde contratantes dissolvem e extinguem sociedade, em razão do falecimento de um dos sócios.

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Modelo de Alteração Transformação de Empresa Limitada para Sociedade Unipessoal

Resolvem alterar o seu contrato social e alterações anteriores, mediante as cláusulas e condições descritas.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato Distrato Social por Morte

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