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Foram encontrados 529 modelos

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Modelo de Petição Notificação Judicial contra Arrendatário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde proprietário rural notifica arrendatário da rescisão contratual, por ele não ter cumprido com o estabelecido no contrato referente ao

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3762

Modelo de Petição Ordinária de Indenização - Responsabilidade do Construtor

Modelo onde proprietário de imóvel pede indenização da Construtora pelos vícios de construção apresentados em seu residência - Cfe novo CPC

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3767

Modelo de Petição Alteração de Imóvel Rural para Urbano

Modelo onde proprietário solicita a alteração da destinação de seu imóvel.

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3783

Modelo de Petição Requerimento para Cancelamento de Hipoteca Perempta

Modelo onde proprietário requer a averbação do cancelamento que recai sobre seu imóvel, em virtude da perempção.

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3807

Modelo de Petição - Pedido de Alteração de Loteamento

Modelo onde proprietário de loteamento requer sua alteração ao oficial de cartório.

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3850

Modelo de Petição Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo onde proprietário, após a aprovação do projeto na Prefeitura, requerer o registro imobiliário, apresentando a documentação exigida por l

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3856

Modelo de Petição - Petição de Perito para Ingresso em Imóvel

Modelo onde proprietário do local não autoriza a sua entrada.

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3869

Modelo de Petição Registro de Integralização de Capital Social

Modelo onde proprietário requer o registro da integralização de capital social na matrícula do imóvel.

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3934

Modelo de Petição Indenização - Danos Materiais Causados por Animal - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde proprietário de imóvel pede a condenação de seu vizinho no pagamento, tendo em vista que os cachorros do Réu mataram suas galinhas.

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4032

Modelo de Petição Cobrança de Comissão por Vendas de Imóveis - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia a sua comissão por venda direta feita pelo proprietário durante a vigência do instrumento.

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4039

Modelo de Petição Ação Civil Pública para Preservar Área Tombada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde proprietário de imóvel derrubado faz reforma em desacordo com as limitações do tombamento.

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4149

Modelo de Petição Declaração de Quitação Condominial

Modelo onde síndico declara que proprietário de unidade autônoma do edifício encontra-se em dia com suas obrigações condominiais.

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4203

Modelo de Contrato Dog Walker

Modelo onde proprietário de cachorro contrata os serviços para passeio e eventual adestramento de animal.

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4229

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial do Arrendatário - Direito de Preferência

Modelo onde proprietário-arrendador concede prazo de 30 dias para que o inquilino exerça o seu direito no imóvel arrendado.

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4270

Modelo de Petição Assistência Litisconsorcial - Reintegração de Posse

Modelo onde ação foi proposta por um dos proprietários, razão pela qual o requerente pleiteia seu ingresso na demanda como assistente do autor - C

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4355

Modelo de Contrato Acasalamento de Cães - Proprietários Pessoas Físicas

Modelo onde dono da fêmea pagará ao dono do macho, o valor equivalente a de um filhote, ou o próprio filhote; que deverá ser entregue em 45 dias.

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