Modelo onde Desejando permanecer em caráter temporário no Brasil, vem encaminhar o seu processo de pedido no Ministério da Justiça.
DetalhesConvite para entrada e permanência de estrangeiros no Brasil, com período, comprometendo-se pela Alimentação e Estadia.
DetalhesModelo onde brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país.
DetalhesModelo onde menor de 16 anos pede que o juiz autorize seu casamento, tendo seus pais já concordado com o ato amoroso.
DetalhesModelo onde autor pede a tutela de seu irmão menor, uma vez que seus pais faleceram.
DetalhesModelo onde pais decretam independência do filho para que possa exercer os atos da vida civil.
DetalhesModelo onde pais pedem a confirmação de acordo celebrado para regularizar o pagamento de pensão em favor do filho menor em comum.
DetalhesModelo onde filho menor de pais separados requer, de seu pai, pensão alimentícia.
DetalhesModelo onde requerimento para que seja efetuada no livro competente a transcrição do assento de casamento ocorrido fora do país - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde proprietário contrata os serviços de ornamentação do ambiente externo de seu imóvel, sendo fornecido mudas das plantas.
DetalhesModelo onde filho prestará alimentos aos primeiros declarantes na proporção de valor em porcentagem.
DetalhesNascido em país estrangeiro, filho de brasileiro, opta pela nacionalidade brasileira - CONFIRA!
DetalhesHomologação de sentença estrangeira de divórcio para que produza efeitos em nosso país - CONFIRA!
DetalhesIdoso requer prestação alimentícia de seu filho, sendo que a constituição determina que os filhos devem amparar os pais na velhice - CONFIRA!
DetalhesA Financiada exportará e venderá as mercadorias à empresa País designada Compradora - CONFIRA!
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