Não se vê porque o INSS, ora requerido, não aceita a comprovação do tempo de serviço do requerente, que cumpriu as determinações legais - CONF
DetalhesA autora comprovadamente exerceu atividade rural, o que lhe credencia para o recebimento do benefício como segurada especial - CONFIRA!
DetalhesSe a apelada, não pode voltar ao exercício da antiga profissão de trabalhadora rural, deve ser desde logo aposentada por invalidez - CONFIRA!
DetalhesO Autor desta ação está sendo privado injustamente de seu benefício previdenciário, uma vez que preencheu todos os requisitos - CONFIRA!
DetalhesApresenta justificativas amparadas por legislação atual para a não adesão do produtor rural às exigências propostas pela Secretaria.
DetalhesConfirma a constatação de uso consolidado da propriedade rural em questão, de acordo com o artigo 35 da Instrução Normativa Sema nº 03/2022.
DetalhesRegula o uso compartilhado e a manutenção de um imóvel na zona rural entre os coproprietários de forma amigável e consensual.
DetalhesDeclaro que retirei os documentos, devido ao fato de não ter conseguido declaração de prestação de serviços prestado na zona rural - CONFIRA!
DetalhesConfere poderes ao corretor para locar e vender c ou s exclusividade c direitos, deveres e responsabilidades das partes.
DetalhesModelo onde declara sob as penas das Leis Civil e Penal que exerço a função na propriedade situada no endereço, conforme descrito.
DetalhesModelo que tem como objeto, o bem móvel de propriedade da Arrendadora, livre de vício ou outro problema.
DetalhesModelo de Termo usado para todo tipo de empresa ou ramo de atividade - 5 pgs - cláusulas como: Objetivo, Obrigações, Multa, Valor e Prazo.
DetalhesModelo onde arrendatário avisa o abandono do contrato de arrendamento.
DetalhesModelo onde a arrendadora autoriza o uso de seus bens pela arrendatária que deverá atender a sua destinação específica.
DetalhesModelo onde empresa vende maquinário para outra, e esta arrenda este bem à primeira, proporcionando àquela captação de giro.
DetalhesModelo onde empresa arrendadora cederá à empresa arrendatária um número determinado de máquinas de seu interesse.
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