O AUTOR declara, sob sua responsabilidade, não existir nenhuma proibição tácita, vinculada à divulgação da obra de sua autoria - CONFIRA!
DetalhesO AUTOR declara ser o titular dos direitos autorais da obra, cedendo e transferindo à EDITORA os direitos de publicação - CONFIRA!
DetalhesO AUTOR cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à EDITORA, os direitos patrimoniais de autor - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a transferência de posse de máquinas financiadas de um indivíduo para outro, assegurando a legalidade do acordo entre as partes.
DetalhesOs CEDENTES cedem e transferem para a CESSIONÁRIA, todos os direitos e obrigações - CONFIRA!
DetalhesOs compromissários-cedentes obrigam-se a providenciar a lavratura da escritura no prazo de 24 horas - CONFIRA!
DetalhesNo caso de impontualidade no pagamento de qualquer das prestações pagará o CESSIONÁRIO os juros - CONFIRA!
DetalhesO locatário do imóvel, com plena e total anuência do Locador, cede e transfere ao Cessionário todos os seus direitos e obrigações - CONFIRA!
DetalhesÉ facultado à CESSIONÁRIA alterar formato ou disposições da obra de forma a adaptá-la aos seus padrões de apresentação - CONFIRA!
DetalhesA contratante assume, a obrigação de executar todos os serviços necessários para uma definição conveniente - CONFIRA!
DetalhesSe os resultados dos trabalhos de pesquisa forem negativos, não interessam à SEGUNDA CONTRATANTE - CONFIRA!
DetalhesO COMPRADOR se responsabiliza pelo pagamento de todos os débitos correspondentes a este canal de telefonia celular - CONFIRA!
DetalhesObjetivo a descentralização das ações e serviços de saúde através da habitação dos municípios - CONFIRA!
DetalhesRegula a encomenda, criação e cessão dos direitos autorais de um roteiro cinematográfico pelo Contratado ao Contratante.
DetalhesFormaliza transferência dos direitos hereditários do Cedente ao Cessionário, garantindo a titularidade futura dos bens do quinhão hereditário.
DetalhesFormaliza cessão temporária de um imóvel rural para cultivo exclusivo de mandioca, estabelecendo direitos, deveres e garantias para ambas as partes
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