Carta proposta seguranca do trabalho | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante a Nulidade de Edital de Licitação por Conter a Descrição Incompleta de seu Objeto

A urgência da medida liminar tendente a, ao menos, suspender a sessão de apresentação envelopes com a documentação - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Partilha Amigável de Bens entre Herdeiros

Formaliza a divisão consensual dos bens deixados por um falecido entre seus herdeiros, assegurando igualdade, legalidade e segurança jurídica.

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Modelo de Contrato de Trabalho de Caseiro

Modelo de Contrato de Trabalho de Caseiro ou Chacreiro conforme nova Lei de Doméstico - Caseira - Doméstica . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho - Babá - Baby sister - Serviços pessoais - Autônomo ou Profissional

Modelo de Contrato de Trabalho - Babá - Baby sister - Serviço pessoais - Com vínculo de Empregado Doméstico - Confira!

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Modelo de Contrato de Trabalho - Motorista Particular - Serviço

Modelo de Contrato de Trabalho - Motorista Particular - Serviço com vinculo de empregado doméstico - Confira!

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Modelo de Contrato de Trabalho Rural - Contrato de Engenheiro Agrônomo

Modelo doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho que será regido pelas seguintes cláusulas.

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Modelo de Contrato Recibo de Aviso Prévio - Sem Comparecer ao Trabalho

Modelo onde empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, sem precisar ir ao trabalho.

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Modelo de Petição Intimação do Perito para Início dos Trabalhos Técnicos

Parte requer a intimação do perito para que inicie os trabalhos técnicos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho para Cuidador

O contrato de trabalho do cuidador é regido pela lei dos domésticos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedidio de Juntada de Carteira de Trabalho em Ação de Investigação de Paternidade

Requer a juntada das Carteiras de Trabalho do REQUERENTE e dos genitores do mesmo, com o escopo de comprovar sua renda atual - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Arrendamento Trabalho de Prazo Determinado

O Empregado poderá ser transferido de local de trabalho, se assim for necessário, inclusive com a mudança de domicílio - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico

Contrato de trabalho de empregada doméstica com remuneração de um salário mínimo mensal - CONFIRA!

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Modelo de Ata de Reunião - Eleição de Presidente e Secretário - Ata de Eleição

Modelo de Ata de apresentação dos balanços financeiros da empresa e das metas. Proposta de estudo para maior faturamento e demais assuntos.

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Modelo de Ata de Fundação de Câmara Associação de Arbitragem e Mediação

Modelo onde há votação a proposta de fundação, elaboração do estatuto social e posse dos Membros - Conciliação e Negociação.

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Modelo de Petição Parecer Jurídico para Dispensa de Licitação

Modelo onde analisa a proposta, os documentos e a satisfação dos requisitos legais para a contratação direta, dispensando-se o procedimento licita

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Modelo de Petição Inventário Judicial - Proposta pelo Cônjuge - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde cônjuge sobrevivente requer a abertura de inventário dos bens deixados pelo de cujus para posterior partilha destes entre os filhos do c

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico

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