Declaração para fins de direito de quitação de acordo junto ao Juizado Especial Cível - CONFIRA!
DetalhesAs partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Acordo para Compensação das Horas de Trabalho - CONFIRA!
DetalhesTem acertado o presente Acordo de Prorrogação do Horário de Trabalho - CONFIRA!
DetalhesAs partes, aceitam o acordo para Compensação das Horas de Trabalho - CONFIRA!
DetalhesO presente Acordo abrange todos os empregados da empresa acordante - CONFIRA!
DetalhesModelo de Solicitação via Petição requerendo ao Juiz a expedição da carta de sentença - CONFIRA!
DetalhesModelo onde deseja a anulação de cartão de crédito, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão.
DetalhesModelo onde autor deseja a anulação de cartão, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão do reque
DetalhesModelo onde notifica a empresa sobre a negativa de procedimentos e reclamar dos serviços utilizados - CONFIRA!
DetalhesModelo onde pai reconhece seu filho e pede a lavratura de seu nome no registro civil do reconhecido - Cfe. novo CPC
DetalhesModelo de escritura pública de divórcio, título executivo extrajudicial, Exequente ingressa com Ação de Execução de Alimentos contra Executado.
DetalhesModelo que está pleiteando providências de uso indevido para que, por via deste, quiserem garantir conhecimento oficial e legal do texto.
DetalhesModelo de Ação de Execução contra Fazenda Pública fundada em título extrajudicial com fulcro no CPC/2015, arts. 534, 535, 784 e 910.
DetalhesModelo onde vem à presença de Vossa Senhoria, representado por seu advogado que esta subscreve, requerer o registro deste pedido de USUCAPIÃO.
DetalhesModelo onde promove perante o Juizado Especial Cível a execução de um cheque emitido pelo executado sem provisão de fundos.
DetalhesModelo de Ata de Justificação de Posse a fim de constituir prova material com presunção de verdade, nos termos dos artigos 215 e 217, do Código C
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