Vem requerer o recolhimento do mandado de notificação, tendo em vista que não houve o trânsito em julgado - CONFIRA!
DetalhesRequer reconhecimento judicial da união estável após o falecimento de um dos companheiros para fins de direitos sucessórios e partilha de bens.
DetalhesSolicita a liberação de crédito reconhecido em decisão judicial transitada em julgado, com fundamento legal e constitucional, perante o TRF.
DetalhesModelo onde os aprovados são: xx, xx e foram classificados dentro do número de vagas estabelecidas no edital os candidatos.
DetalhesModelo onde coloca em votação a proposta de fundação do Clube, elaboração do estatuto social e posse da Diretoria e Conselho Fiscal.
DetalhesModelo onde declara, cfe Ata de Eleição, que está em Pleno e Regular Funcionamento e exercendo suas atividades dentro do propósito.
DetalhesModelo onde todos são Chamados através de um Edital de Convocação para Reunião para Discutir sobre assuntos importantes.
DetalhesModelo de Documento usado para formalizar a criação da Associação - Motociclista - Moto Clube - CONFIRA!
DetalhesModelo de como Constituir e fundar a Associação Emancipadora destinada a mobilizar a população local à emancipação política.
DetalhesModelo onde há votação a proposta de fundação, elaboração do estatuto social e posse dos Membros - Conciliação e Negociação.
DetalhesModelo de Termo de abertura do livro de atas de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CONFIRA!
DetalhesModelo de Registro ou resenha de fatos ou ocorrências verificadas e resoluções tomadas numa assembleia - CONFIRA!
DetalhesEsse modelo tem por objetivo tratar da dissolução de uma associação, inclusive com a destinação de seu patrimônio.
DetalhesModelo onde estando os eleitos presentes, foram empossados de imediato, passando a partir desta data a exercer os poderes e responsabilidades.
DetalhesModelo onde especifica todos os acontecimentos da reunião, assim como os sócios presentes, a convocação e o resultado da votação.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia registro de documento exclusivamente para fins de conservação, na forma do artigo 127, inciso VII, da Lei nº 6.015/
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