Aditivo contratual de compra e venda de imovel | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Revisão Contratual - Refinanciamento Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de pedido de refinanciamento da dívida pelo requerente, pois este se encontra em dificuldade financeira.

Modelo de Petição Notificação Judicial contra Arrendatário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde proprietário rural notifica arrendatário da rescisão contratual, por ele não ter cumprido com o estabelecido no contrato referente ao

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Modelo de Petição Carta Contestando Alteração Unilateral de Cláusula Contratual

Modelo onde consumidor notifica empresa para que cancele as cláusulas modificadas parcialmente.

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Modelo de Notificação Extrajudicial para Cumprimento de Obrigação Contratual

Modelo onde requer notificar e regularizar quanto a situação e cumpra a obrigação estabelecida, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais ca

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Modelo de Carta de Contestação de Aumento do Valor do Plano de Saúde

Modelo onde contratante contesta o aumento da mensalidade com base na mudança da faixa etária por falta de previsão contratual.

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Modelo de Petição inicial Ação rescisória Contrato de locação Culpa do locador

Requer rescindir o contrato por culpa da Requerida, excluindo-se por consequência a incidência da multa contratual nos termos da fundamentação.

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Reajuste por Idade em Contrato de Plano de Saúde

Indeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Inicial Reforma Trabalhista Estabilidade

Seja determinado o pagamento das diferenças salariais devidas de todo período contratual. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Embargos à Ação Monitória

O Autor não foi feliz com a escolha do procedimento, uma vez que a relação contratual foi anterior à vigência da lei - CONFIRA!

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Modelo de Petição Advertência Permissão de Entrada de Pessoas Estranhas ao Serviço

Comparecer ao local de trabalho para cumprir jornada contratual acompanhada de pessoa estranha aos quadros funcionais - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cumprimento de Contrato

Conforme alteração contratual, declaram ter conhecimento do contrato de concessão para exploração de patente - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Sociedade Limitada cuja Receita Bruta e Capital Social Enquadram-se na Legislação de Pequena Empresa

As deliberações sociais, ainda que impliquem em alteração contratual, poderão ser tomadas por sócios que representarem a maioria - CONFIRA!

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Modelo de Notificação de Rescisão Contratual e Pagamento de Verbas Rescisórias

Comunica ao empregado recolhido em presídio a rescisão do contrato de trabalho e informar sobre o pagamento das verbas rescisórias devidas.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagem Aérea

O presente Contrato tem por finalidade formalizar e disciplinar o relacionamento contratual com vistas a execução dos serviços - CONFIRA!

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Modelo de Saída de Sócia e Transformação de Sociedade Empresária Limitada para Sociedade

Alteração contratual para formalizar a saída de uma sócia e transforma a sociedade em unipessoal.

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Cobrança de Multa Contratual

A Requerida está impedida pelo CDC para elaborar unilateralmente uma TABELA de preços sem a anuência da Requerente - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Revisão Contratual - Refinanciamento Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Notificação Judicial contra Arrendatário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Carta Contestando Alteração Unilateral de Cláusula Contratual

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cumprimento de Obrigação Contratual

Modelo de Carta de Contestação de Aumento do Valor do Plano de Saúde

Modelo de Petição inicial Ação rescisória Contrato de locação Culpa do locador

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Reajuste por Idade em Contrato de Plano de Saúde

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Modelo de Termo de Petição Embargos à Ação Monitória

Modelo de Petição Advertência Permissão de Entrada de Pessoas Estranhas ao Serviço

Modelo de Contrato de Cumprimento de Contrato

Modelo de Contrato de Sociedade Limitada cuja Receita Bruta e Capital Social Enquadram-se na Legislação de Pequena Empresa

Modelo de Notificação de Rescisão Contratual e Pagamento de Verbas Rescisórias

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagem Aérea

Modelo de Saída de Sócia e Transformação de Sociedade Empresária Limitada para Sociedade

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Cobrança de Multa Contratual